Boatos de militarização são desmentidos. Foco é capacitar profissionalmente e salarialmente os guardas municipais já neste ano.
A Secretaria Anti-drogas foi incorporada à Secretaria de Defesa Social. Isso gerou preocupação de que a Guarda Municipal virasse um departamento ou fosse militarizada. No entanto, os boatos foram desmentidos pelo atual diretor Inspetor Frederico. Em reunião com o Sismuc hoje(18), ele reforçou a importância da corporação junto ao prefeito Gustavo Fruet, disse que haverá valorização salarial e que a Prefeitura implementará cursos de capacitação anualmente até que a Academia seja criada.
Abrindo o canal de diálogo com o Sismuc – “nós queremos que o sindicato (Sismuc) seja nosso fiscal e aponte onde está errado” -, o atual comandante da Guarda, Inspetor Frederico, ainda disse que René Vitek, indicado como coordenador do GGI (Gabinete de Gestão Integrada), não terá interferência na corporação. “O papel dele é gerenciar uma espécie de gabinete de segurança pública do município, assim como tem no estado. Isso não interfere na autonomia da Guarda”, conclui Edilson Melo, guarda municipal e coordenador de finanças do Sismuc.
Outro ponto de destaque do encontro foi a capacitação dos guardas municipais. Após anunciar mudanças nas chefias, Frederico disse que pretende implementar o projeto ‘Volta ao Trabalho’. Nele, após suas férias, o guarda municipal participará de cursos de capacitação presencial e a distância durante um mês. Neste ano, porém, o programa terá duração de 80 horas, sendo 52 horas através de Ensino a Distância (EAD), em parceria com o Governo Federal, e as demais 28 horas dentro do Núcleo. O curso será realizado em exercício, sendo primeiro passo para a criação da Academia da Guarda Municipal: “A proposta é implementar a Academia e estamos em fase de elaboração da lei. A capacitação de agora é a fase embrionária do projeto”, pontuou Frederico.
O Sismuc participará desse momento indicando à gestão quais cursos devem e podem ser ofertados. “A pedido da gestão, colheremos, no coletivo , sugestões de cursos a serem ofertados para valorizar o servidor e discutiremos a demanda durante a pauta específica”, esclarece Melo. A verba para esses cursos virá de parte dos R$ 90 milhões (82 milhões da SMDS e 7 milhões da Anti-drogas) de 2013.
Punições
O Sismuc aproveitou esse primeiro momento para questionar a política de punições da Prefeitura, que afasta o guarda antes de um julgamento final, além de suspender a gratificação por porte de arma. “O modelo de punição prévia é injusto por ser realizado de forma antecipada”, aponta Marcela Bomfim, coordenadora de comunicação do sindicato.
A gestão disse que pretende rever esse processo. A ideia é que o Núcleo ouça a versão do guarda e já envie um parecer positivo ou negativo para a Ouvidoria, diminuindo o tempo de avaliação da conduta. Caso a atitude do guarda seja considerada dentro da legalidade, ele é reconduzido as suas funções normais. “O afastamento imediato está errado. Não podemos punir previamente o guarda. A gente tem que corrigir a falha da lei”, contextualizou Frederico.
Viaturas
Uma das principais preocupações do sindicato é oferecer condições de trabalho. No ano passado a série de reportagens “Desguarnecidos” denunciou a punição que os guardas sofriam por causa da falta de seguro das viaturas da Prefeitura. Segundo a nova gestão essa realidade pode ser mudada. A Prefeitura estuda, em parceria com o Ministério da Justiça e Governo Federal, a aquisição de 9 a 10 carros em 2013. Para isso estudos estão sendo realizados. “O ideal é adquirir equipamentos. Estamos realizando estudos de viabilidade e custo/benefício” para implementar a mudança, observou o gestor.
