A maioria dos membros do Conselho Municipal de Educação de Curitiba aprovou, ontem (10), as “Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba”. O documento substitui a normatização estadual e prevê critérios para o trabalho em toda a rede municipal pública e privada que atende crianças de 0 a 5 anos.
O único voto contrário veio da coordenadora de comunicação do Sismuc e educadora Marcela Bomfim. Em sua justificativa de voto ela questiona parte do conteúdo da proposta. Dentre as principais críticas está a relacionada com a quantidade de alunos por profissional. O documento aprovado prevê um educador para cada 5 crianças na faixa etária de 0 a 1 ano, um a cada 8 crianças de 1 a 2 anos, um a cada 10 crianças de 2 a 3 anos, e assim sucessivamente. A proposta do sindicato é que houvesse um educador para cada 5 crianças até 3 anos.
“É uma questão de condição de trabalho do profissional que está ficando doente por conta do volume de atividades. Além disso, hoje para acompanhar o processo pedagógico da criança é preciso que tenha mais profissionais por crianças nos cmei’s para garantir qualidade de educação. O educador consegue desempenhar melhor suas funções quando é responsável por um número menor de crianças”, aponta Bomfim.
Divisão injusta
O problema, segundo ela, é a forma como o conselho está estruturado. As vagas para os membros não garantem paridade para os trabalhadores e por isso seria necessária a revisão da divisão de vagas. Além do Sismuc, também é assegurada apenas uma vaga ao Sismmac, que não esteve presente à reunião. As instituições de ensino superior, associações de pais e empresários também têm acento. As demais vagas são ocupadas por gestores. “A Prefeitura consegue aprovar tudo que quiser, porque detém maioria no conselho”, alerta Bomfim.
A proposta vinha sendo debatida desde 2007. No ano passado uma audiência pública foi realizada para debater o assunto. O Sismuc já vinha fazendo as críticas desde então. A normatização agora segue para homologação da secretária municipal de educação Liliane Casagrande Sabbag. Na reunião de ontem também foi aprovada a normatização para “Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Instituições da Rede Municipal de Ensino”.
Representação no Conselho Municipal de Educação
7 – gestores da rede municipal
2 – trabalhadores (sindicatos)
1 – universidades
1 – pais
1 – gestor da rede estadual
1 – empresas (sindicato das escolas)
