Boa parte dos cerca de 1,5 mil guardas municipais de Curitiba não passaram por cursos para dirigir viaturas. A denúncia é feita pelos próprios guardas que relatam não terem participado de nenhum curso de direção ofensiva, evasiva ou defensiva nos últimos anos. A situação reforça o problema enfrentado pelo segmento, que também não conta com o apoio da administração municipal no caso de acidentes. Os fatos vêm sendo apresentados na série de matérias “Desguarnecidos”, divulgadas exclusivamente pelo Sismuc, desde a última quinta-feira.
Edilson Melo, guarda municipal e coordenador de finanças do Sismuc, calcula que 90% dos guardas jamais passaram por curso de capacitação de direção. Há 5 anos na Prefeitura, ele conta que nunca participou de nenhuma atividade de formação na área. Dentre as funções que exerceu neste período, estava a de motorista de carros da Guarda. O mesmo é citado pelo guarda Paulo Cezar Szumski, que se envolveu em um acidente, conforme matéria publicada sexta-feira, e que atualmente pilota uma das motos da corporação.
A ausência de programas de capacitação de direção implica em uma omissão significativa da Prefeitura. Devido à possibilidade de realizar abordagens, perseguições, atendimento de ocorrências, escoltas, entre outras atribuições, trata-se de uma atividade de risco. A direção nestas condições expõe não apenas a vida do próprio guarda, mas também o patrimônio público e a integridade de pessoas que podem ser envolvidas em acidentes, conforme abordado na última matéria da série.
Veículos de emergência
Segundo a resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Cotran), os motoristas que dirigem carros como os da guarda devem realizar curso especializado. Além da carga de 50 horas, especifica-se uma série de questões a serem abordadas e quais órgãos podem ministrar os cursos. Dentre eles os ligados ao trânsito dos estados, como o Detran, ou por instituições vinculadas ao “Sistema Nacional de Formação de Mão-de-Obra”.
O guarda André Bresan Neto questiona a qualidade dos cursos que ocorrem sem nenhum convênio com o Detran e as poucas vagas oferecidas quando os cursos ocorrem. “Eles querem cobrar uma responsabilidade dos guardas em caso de acidentes, mas não capacitam a gente para o trabalho”, questiona.
Exemplo da PM
No caso dos policiais militares formados pela Academia Policial Militar do Guatupê, a situação é bem diferente. Dentre os módulos pelos quais todo soldado deve passar obrigatoriamente estão “Policiamento Motorizado”, “Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário, Guardas e Escoltas” e “Condução e Aplicação de Viaturas”.
Últimos cursos
De acordo com informações do site da Prefeitura, o último curso ocorreu em setembro deste ano, sob o título “pilotagem em baixa velocidade”. A matéria, no entanto, não cita a quantidade de guardas que participaram do curso. Em 2011 apenas 14 guardas do Grupo de Operações Especiais (GOE) participaram de um curso da Justiça Federal que incluía direção defensiva e ofensiva. Antes disso, um outro curso, em parceria com a Polícia do Exército, teria sido realizado em novembro de 2010 para pilotagem de motocicletas. Desta vez, a atividade teria envolvido apenas 26 guardas.
