O encontro mensal de representantes por local de trabalho (OLT) teve como tema o direito de greve no serviço público. O advogado do Sismuc Ludimar Rafanhim explicou os aspectos históricos e legais sobre paralisações como dias parados, descontos, entre outros. Recentemente, o jurídico do Sismuc fez pedido de amicus curiae (interessado no assunto) em processo julgado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de realizar descontos sobre os dias parados dos trabalhadores da Fundação de Apoio à escola Técnica (Fatec/RJ).
O resultado deste julgamento servirá de base para decisões em greves federais, estaduais e municipais. Atualmente, o Sismuc debate com a Prefeitura na Justiça a greve dos educadores, dos dentistas, da guarda municipal, de 2009, dos excluídos e paralisação de um dia em junho de 2011. Uma audiência de conciliação sobre a greve da guarda municipal foi marcada duas vezes pela Justiça, mas a gestão Luciano Ducci não participou em ambas as vezes.
Quanto à reunião de representantes, foi revelado que as mobilizações grevistas vêm da época dos Faraós. Segundo o advogado do Sismuc, “A mais antiga paralisação de trabalhadores registrada na história da humanidade aconteceu no Egito. No ano 29 do reinado de Ramses III (cerca de 1180 a.C.), operários que construíam templos e tumbas fizeram uma manifestação para exigir pagamentos atrasados”. A palestra completa sobre o Direito de Greve está no site do Sismuc. Confira clicando aqui.
