Finanças públicas é tema de debate promovido pelo Dieese

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) promoveu a primeira Jornada de Debates cujo tema era “Finanças Públicas:  desafios e perspectivas para a negociação no serviço público”. A atividade ocorreu no último dia 26, no Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) e, na mesa de abertura, contou com a participação da presidente do Sismuc Marcela Bomfim, que falou sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

“A lei veio para possibilitar o controle social, mas acabou se tornando um problema para trabalhadores. Na mesa de negociação a LRF é usada como justificativa para não aumentar os salários. Deve-se pensar uma revisão da lei, porque daqui a pouco a tendência é a precarização do serviço e do atendimento para a população”, diz ela.

O debate foi coordenado pelo economista do Dieese de Sergipe Luis Moura, que fez uma apresentação abordando a conjuntura econômica internacional e nacional, e a situação das contas públicas do país e dos municípios do Paraná. Dentre as principais constatações de Moura, estão um cenário de crescimento de arrecadação da União, estados e municípios. Por outro lado, segundo ele, o governo realizou contingenciamento de R$ 55 bilhões em gastos, por meio de políticas fiscais mais rigorosas relacionadas aos servidores públicos.


Os dados apresentados apontam que a receita pública vem crescendo significativamente nos últimos anos. A arrecadação real da União, por exemplo, subiu 110%, entre 2002 e 2011. Já no Paraná o crescimento foi de 80%. Em Curitiba, os valores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) têm crescido ano a ano. Em 2009 a previsão era de R$ 3,5 bilhões. Para 2013, os valores devem chegar a R$ 5,6 bilhões; um crescimento de 62% em quatro anos.


O técnico do Dieese em Curitiba Sandro Silva explica que as jornadas ocorrem em vários estados há quatro anos. Temas como trabalho decente e crise econômica já foram tratados anteriormente e esta é a primeira vez que o evento é realizado em Curitiba. “O objetivo é discutir conjuntura econômica nacional e internacional e focar nas finanças públicas sempre olhando união, estados e municípios. É uma forma de instrumentalizar os sindicatos e gerar um debate específico visando negociações”, complementa.