Um pedido de investigação a respeito de aplicações financeiras do Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC) foi protocolado hoje (27), no Ministério Público do Paraná. Uma cópia também foi entregue em mãos pela secretária de assuntos jurídicos do sindicato Irene Rodrigues à subprocuradora-geral Samia Saad Bonavides. O documento traz a cópia da carta enviada pela presidente do instituto Walkiria de Pauli à Comissão de Valores Imobiliários (CVM) em 14 de fevereiro deste ano, na qual se afirma a possibilidade de um prejuízo de R$ 4,3 milhões para o IPMC.
“Amanhã já deve ser encaminhado para investigação. A gente faz a análise e depois encaminhamos”, garante a subprocuradora. Segundo ela, a tendência é o pedido de investigação ser enviado à Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, por se tratar de assuntos envolvendo atividades suspeitas da gestão pública.
De acordo com o documento, mais de R$ 21 milhões do fundo de previdência dos servidores foram investidos em 2009, nos fundos do Bank of New York Mellon (BNY). Após o IPMC solicitar o resgate do montante, o BNY informou que um “penalty” de 20% seria cobrado, caso o dinheiro fosse devolvido. Os gestores do IPMC se disseram dispostos a aceitar a perda, reconhecendo o péssimo negócio realizado.
O problema
O assunto tornou-se público em matérias publicadas em jornais e blogs recentemente. Em abril deste ano, na reunião do conselho de administração do IPMC, Irene, que é membro suplente, representando os servidores, questionou as operações. “Os demais conselheiros, indicados pelo prefeito Luciano Ducci, se disseram satisfeitos com as informações apresentadas pela presidente do IPMC”, conta Rodrigues. Durante o encontro com a subprocuradora, ela também reforçou que é preciso investigar o que levou o IPMC a fazer a aplicação neste fundo, sendo que pouco mais de dois anos depois foi solicitado o resgate. “Quem investe tanto dinheiro e está disposto a abrir mão de mais de R$ 4 milhões? É do dinheiro das pensões e aposentadorias dos servidores que estamos falando”, completa ela.
Esta não é a primeira vez que o IPMC é alvo de investigações. Em 1998 a gestão Rafael Greca deixou de repassar R$ 52 milhões ao IPMC e acabou anistiada por decisão de Maria Emi Shimazaki, ex-presidente do instituto.
A compra do edifício Delta, na avenida João Gualberto, onde hoje funcionam várias repartições da Prefeitura, em 2000, custou R$ 22,8 milhões (cerca de R$ 7 milhões acima do valor de mercado na época). O assunto está sob análise do Ministério Público.
Outro caso suspeito são aplicações realizadas pelo então presidente do IPMC Lourenço Fregonese, em 2009, que está sob investigação da Polícia Federal. Um processo de fiscalização do Banco Central teria identificado a participação do IPMC em cadeias de negociações montadas, em tese, para desviar recursos dos Fundos de Previdência Social, mediante operações de day-trade, para instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, dentre elas a Atrium S/A. O BC entende que essas operações poderiam ser lesivas ao patrimônio do fundo.
