No fim de mandato, o prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB) preparou licitação que privatiza a Pedreira Paulo Leminsky, a Ópera de Arame e o Parque Náutico por 25 anos. A obscura terceirização foi desvenda através do Facebook e ganhou protestos de movimentos sociais e pré-candidatos a prefeito da Capital. Eles querem impedir o edital, marcado para o dia 4 de junho. Hoje (28), às 19 horas, no Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge), um encontro organiza os protestos até o dia da licitação.
Um dos organizadores do encontro, Thiago Moreira denuncia a depredação do patrimônio público e cultural apenas para privatizá-lo. “(Isso) demonstra que não há o compromisso da gestão municipal com a Cultura em Curitiba, espaços públicos que devem servir para o acesso e exibição da produção do povo da cidade estão cada vez mais limitados, vide exemplo do Cine Luz, último cinema de rua fechado estes tempos ou do Paço Municipal, restaurado com verba pública e repassado ao SESC”, lista Thiago.
A privatização de Ducci provocou reação imediata dos pré-candidatos de Curitiba O pré-candidato Rafael Greca (PMDB), que é ligado à cultura já propôs ação popular contra a privatização: ““Como exemplo, o acesso à raia de remo, o acesso à Ópera de Arame e o acesso ao Palco da Pedreira (Paulo Leminski) passará a render recursos para interesses alheios à história da cidade. Antes, rendia para os cofres públicos e ainda permitia à Prefeitura incentivar à cultura”, frisou Rafael Greca.
Outro pré-candidato que condena o modelo de Ducci é Gustavo Fruet (PDT). Líder nas pesquisas, Fruet diz que a “terceirização de espaços públicos revela descaso e falta de planejamento” e recorda de outras trabalhadas da gestão do atual prefeito: “Mais uma vez, está sendo tomada uma atitude precipitada – o que tem se tornado uma marca da atual gestão. Basta lembrar do cancelamento do contrato para operação dos radares, depois que a empresa Consilux, que operava o sistema, foi denunciada por corrupção”, critica Fruet.
Para o advogado Tarso Cabral, o processo é ilícito: “O prazo da concessão será de 25 anos, e é totalmente inconstitucional. A concessão de serviços públicos pode ocorrer apenas para os serviços públicos privativos, cujo Poder Público é titular do serviço público, como energia, transporte coletivo, saneamento, entradas, etc”. Avaliação que levou o vereador Jonny Stica (PT) a pedir a suspensão do edital. A ação afirma que a publicidade dada pela Prefeitura ao processo foi insuficiente, alegando que o executivo municipal não respeitou as exigências para este tipo de concorrência.
