Fiscais conseguem identificação padronizada e trabalho em duplas

Dos 11 itens da pauta dos fiscais, pelo menos três tiveram avanços consideráveis.  Fiscais conseguiram que a administração faça identificação padrão (carteira de fiscal), permita acesso ao site do sindicato nos locais de trabalho, a possibilidade de trabalha em dupla, e a reformulação da função. O piso salarial, a gratificação de risco e insalubridade, o plano de cargos e a reorganização da tabela de vencimentos foram negados pela gestão municipal. Mesmo assim, o Sismuc seguirá defendendo essas pautas.


A identificação com a carteira de fiscal traz mais segurança para o trabalhador. O Sismuc argumentou que nem todos os cartões qualidade apresentam a função do servidor. “Muitas vezes o fiscal fica exposto ao contato com aqueles que deve notificar e a carteira funcional concede mais respeito ao servidor, assim como ocorre na guarda municipal”, destaca Eduardo Recker, diretor do Sismuc. Uma nova reunião com a prefeitura deve definir o padrão dessas carteiras. Já a possibilidade de trabalhar, no mínimo, em dupla é outro ponto que pode trazer mais segurança para os fiscais. A gestão municipal assumiu o compromisso de estudar o impacto dessa mudança para a rotina da Prefeitura. O sindicato reforçou que os fiscais muitas vezes ficam expostos e que a atuação em dupla pode melhorar o desempenho da função.


Outros pontos considerados positivos são o acesso livre ao site do Sismuc e a revisão do descritivo de função. “O Sismuc vai encaminhar propostas para o RH sobre o descritivo e que devem ser definidas em reunião de coletivo em 30 dias. Depois disso, os recursos humanos têm mais 60 dias para finalizar os estudos e negociar com o sindicato”, relata Recker. 


Embora tenha havido avanços, a administração municipal não progrediu nas remunerações dos servidores nem no processo de remanejamento. O piso do segmento reivindicado as gratificações de risco de vida e insalubridade, por exemplo, foram negados. Já a remoção foi negada neste momento porque a “secretárias de saúde e de educação” já fazem esse estudo.


Confira a ata na sessão documentos.