Arquivos Diários: 16 de janeiro de 2012

A presidenta Dilma Rousseff vetou 15 dispositivos da lei que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública. Um dos vetos impede que  governo federal aplique créditos adicionais. … Conteúdo

Decisão de juíza afirma direito de greve dos servidores que cumpriram todos os requisitos legais e que prefeitura será multada se descontar ou fizer qualquer reflexo na vida funcional dos trabalhadores. A juíza Astrid Maranhão de Carvalho concedeu liminar hoje … Conteúdo

 Os guardas municipais de Curitiba ganharam o direito de ter aposentadoria especial. A conquista ocorreu após o departamento jurídico do Sismuc  recorrer ao supremo tribunal federal (STF) para garantir o direito. Há pelo menos dois anos a prefeitura se negava … Conteúdo