Assessoria do prefeito não deve ter o informado sobre decisão de assembleia que negou fevereiro e pediu antecipação de mesa.
O prefeito Luciano Ducci concedeu entrevista a duas rádios de Curitiba. Ele disse que está negociando com os excluídos, reafirmando a data de 2 de fevereiro e que não poderia conceder as 30 horas para os excluídos porque as carreiras deles também estão lotadas em outras secretarias. Estranhamente, Ducci encontra tempo para conversar com a mídia (o que é positivo: o diálogo), mas não tem ‘agenda’ para receber os excluídos e negociar sobre todas essas questões.
O prefeito, nas entrevistas, ao falar da política de alianças, argumentou que esse é um ano eleitoral. E é justamente por causa disso que a assembleia dos excluídos rejeitou a data de 2 de fevereiro para iniciar as negociações. No ofício 0311/2011, encaminhado em 22 de novembro é dito:
“Os profissionais vinculados à saúde que ficaram excluídos do projeto de lei que instituiu a jornada de trabalho de 30 horas semanais para alguns cargos realizarão assembleia geral no dia 01 de dezembro de 2011, às 19:00 horas. A data da assembleia é o tempo que os mencionados profissionais aguardam pela apresentação de projeto de lei os contemplando com a jornada de trabalho de 30 horas semanais”.
Esse ofício foi encaminhado era a resposta acordada em ata da reunião entre Sismuc e assessores de Luciano Ducci em 21 de novembro. Na ata dessa reunião, que até agora o prefeito não compreendeu bem, ficou registrado:
“O Sindicato levará a proposta da administração para aprovação em assembléia. A administração solicitou 5 minutos de pausa na reunião, ao retornar propõe os estudos desta pauta com agenda fixada em 02 de fevereiro de 2012 às 14 horas, depois da entrega do trabalho da comissão de estudos de recomposição remuneratória, que é prioridade um neste momento. SISMUC lembra que levará a proposta para aprovação da assembléia e responderá por meio de ofício, Sindicato questiona se o canal continua aberto, Secretária de Recursos Humanos responde que sim (ipsis litteris)”
Por esses dois documentos, a ata e o ofício, é possível concluir que:
Em ata firmada com a prefeitura, ficou claro que o Sismuc levaria a proposta para decisão soberana da categoria e que não seria fechado um acordo de gabinete;
A prefeitura demonstra que só quer começar a discutir o assunto em fevereiro, mesmo sabendo que pode não haver tempo hábil;
Porque, quando o RH fez o estudo de impacto para seis mil servidores, não inclui os 1165 excluídos?;
A prefeitura sabe que a pauta da redução para as 30 horas abrange apenas os trabalhadores da secretaria de saúde, conforme registrado em ata de 21 de novembro;
A prefeitura afirma que o empecilho seria haver carreiras em outras secretarias, o que não impediu que o projeto aprovado em 9 de dezembro incorporasse os enfermeiros lotados na câmara municipal;
O Sismuc entende que existem carreiras em outras secretarias e por isso quere debater o assunto. Isso é negociação.
Por que a prefeitura não aponta qual o empecilho de antecipar a mesa se o sindicato e os trabalhadores se dispõem a negociar antes?
Enfim, como o prefeito Luciano Ducci não está informado de todo o processo de negociação, como ele mesmo disse na rádio de que a secretaria de RH deve fazer a intermediação, o Sismuc está encaminhando novo ofício explicando todo o processo e informando integralmente o prefeito.