Assembleia de THD´s e ACD´s mostra organização da categoria

Um plano de carreira e jornada de trabalho está entre as principais discussões dos profissionais THD´s e ACD´s. Mas, a categoria também delibera outras questões, como a mudança na nomenclatura dos cargos em Curitiba. Isso e outros temas foram abordados na assembleia realizada no dia 31 de outubro.

“Foi uma assembleia concorrida e bem fundamentada”, destaca o dirigente do Sismuc, Eduardo Recker Neto. “Teve participação de todas as regionais.” 

Após fazer um resgate histórico das lutas e vitórias, como as campanhas de valorização na década de 1980, a luta pela jornada de 30 horas, entre outros, a categoria passou às deliberações e encaminhamentos. A primeira pauta foi justamente acerca da alteração da nomenclatura da função. Ou seja, de técnico em higiene dental (THD) para técnico em saúde bucal (TSB) e ACD para ASB – conforme legislação Lei 11.698.

Outra questão relevante e afirmada em assembleia é o enquadramento desses profissionais auxiliares (ASB) no quadro de nível e tabela de nível médio (2ª grau completo). Dessa forma, equiparando com os auxiliares de enfermagem. 

Obrigação legal
A secretaria de assuntos jurídicos do Sismuc, Irene Rodrigues, destaca que a conquista e regulamentação da profissão é recente (data de 24/12/2008) e, com isso, muitos órgãos ainda não se adequaram – como é o caso da administração municipal. “A adequação é uma obrigatoriedade legal”, enfatiza. 

Algumas instituições já optaram por enquadrar os profissionais ASB no quadro de nível médio. Como exemplo temos a Universidade de São Paulo (USP), Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape). Entre elas, uma administração municipal, como é o caso da prefeitura de Americana (SP). 

O debate sobre o piso se dará em mesa de negociação permanente

Representação
Na assembleia, foi eleita uma comissão com três representantes da categoria para o processo de negociação com a prefeitura. A cmoissão é composta pela TSB Vera Martins Pio (Vila Machado); ASB Marli Richardz Pauli (Bairro Alto) e ASB Elizabete Landarim (Estrela).