Defesa do ICS é uma das pautas centrais da Campanha de Lutas 2011
O Instituto Curitiba de Saúde (ICS) continua em situação delicada. De acordo com uma notificação da Agência Nacional de Saúde, a administração municipal tem até o dia 14 de junho para regularizar o instituto. As únicas alternativas para evitar que seja privatizado é transformá-lo em autarquia. Infelizmente, as saídas que tem sido apontadas pela presidência empurra o problema para os ombros dos servidores.
Em reunião do conselho administrativo realizada no último dia 27, a diretoria do ICS, indicada pelo prefeito Luciano Ducci, apresentou suas propostas de mudança. As medidas previstas visam aumentar a receita do ICS e reafirmam que o grupo que está à frente gerenciou mal o serviço, tornando-o deficitário.
Fariam parte do planejamento a ampliação dos usuários do serviço, para funcionários das autarquias ligadas à prefeitura de Curitiba, como Fundação Cultural, Ippuc e Urbs, além da câmara municipal. Outra medida visa a inclusão de filhos maiores de 18 anos e dependentes de até terceiro grau, se o servidor estiver disposto a pagar mais por isso. Há também outra ameaça da prefeitura que mexe no bolso dos servidores. A administração está propondo uma forma mascarada de aumentar as contribuições dos trabalhadores. Ao invés de aumentar a alíquota de 3,14% sobre o salário base, está se propondo que este percentual insira sobre todo o vencimento, o que inclui as gratificações e as remunerações variáveis.
As medidas são contraditórias ao fim da obrigatoriedade do pagamento do ICS, encaminhada pelo prefeito Luciano Ducci no final do ano passado.
“Luta é na rua”
Na opinião da secretária geral do Sismuc Ana Paula Cozzolino, que acompanhou a reunião, os servidores não devem depositar suas esperanças no atual conselho. “Não tem espaço para discussão. A prefeitura indica a maioria dos nomes. Temos direito a apenas um voto. As pautas já vem pré-definidas e os resultados também”, ressalta. O espaço de ação dos servidores, segundo ela, está na rua, a partir da mobilização, para pressionar a prefeitura nas mesas de negociação.
Encaminhamentos
O Sismuc e o Sismmac preparam um seminário conjunto sobre o ICS. O objetivo é aprofundar o debate com a categoria e formular propostas para salvar o instituto. O evento levará em consideração a pauta dos trabalhadores reafirmada no último congresso do Sismuc. Dentre as principais reivindicações estão a transformação do ICS em autarquia, a maior transparência das finanças e a democratização da gestão por meio da paridade no voto. A defesa do ICS também compõe uma das linhas centrais da Campanha de Lutas 2011, que inicia neste dia 24. Na mesma data, às 14h30, também está marcada nova reunião do conselho.
