05/02/2010 – 15:35
As informações divulgadas pelo jornal Gazeta do Povo, nos últimos dois dias, de que impressos de Cascavel publicaram anúncios da prefeitura de Curitiba, gerou novo pedido de investigação ao Ministério Público. O deputado federal Florisvaldo Fier (Dr. Rosinha) (PT), acompanhado do secretário geral do Sismuc Daniel Mittelbach, protocolou hoje (5) uma ação, na qual solicita providências à Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Além de propaganda antecipada, o prefeito Beto Richa pode ter que responder por uso da máquina pública para promoção pessoal.
“A partir do momento que a prefeitura contrata veículos de comunicação de outras cidades para divulgar programas específicos que são de Curitiba, significa um desvio de finalidade daquilo que deve ser um serviço público e como estamos em ano eleitoral, essa atitude representa um crime eleitoral, já que ele (Richa) se dispõe a ser candidato ao governo estadual”, explica Rosinha.
Os argumentos divulgados pela CCZ, empresa responsável pela publicidade da prefeitura, de que a divulgação dos anúncios teria sido um equívoco, não convencem Mittelbach. “É no mínimo estranho que uma empresa desse porte erre por seis vezes, em dois momentos diferentes. Esses argumentos são muito frágeis ou oportunos para uma empresa que pretende manter um cliente como a prefeitura”, disse. Segundo a matéria da Gazeta do Povo, os anúncios foram publicados em novembro do ano passado e entre os dias 10 e 31 de janeiro desse ano.
A procuradora Adriana Mathias dos Santos informou, por meio de sua assessoria que o caso agora será averiguado por um dos procuradores auxiliares. A designação do responsável será feita na segunda-feira, após um sorteio.
Este ano está previstos um aumento de 13% dos gastos com publicidade em relação ao ano passado. O montante equivale a R$ 28,2 milhões, o que corresponde a 0,6% do orçamento municipal e R$ 15,23 por habitante. Este mesmo valor é o mesmo, por exemplo, do impacto financeiro que causaria o reajuste do piso salarial dos guardas municipais para R$ 1,3 mil.
Caso Richa seja condenado, a multa pode chegar a um valor máximo de R$ 53,2 mil, prevista pela legislação eleitoral, além da restituição aos cofres públicos pelos gastos ilegais.
Imprensa Sismuc
