04/01/2009 – 13:45
O discurso empresarial prega a disseminação de práticas que visam aumentar a produtividade do trabalhador, com o objetivo de potencializar o lucro do empresário. Dentre os modelos adotados pelos patrões, mais comuns nos últimos anos, estão as remunerações variáveis. Esse mecanismo foi desenvolvido nos anos 1980, no Japão, e previa a motivação do trabalhador para aumentar o ritmo e a “vestir a camisa da empresa”, ganhando a mesma coisa ou menos. O que não se diz em boa parte dos livros de Administração e Economia é que esse modelo implica em um aumento das doenças do trabalho e da competitividade entre trabalhadores e quebra de solidariedades. Trata-se, portanto, da precarização das condições de trabalho e de um retrocesso social a tempos em que os trabalhadores não tinham direitos e ganhavam por produção.
A estratégia empresarial ganhou vez também no serviço público, sobretudo em governos privatistas e, hoje, os servidores também sentem os efeitos desse modelo. Curitiba é um exemplo dos resultados perversos causados pelas remunerações variáveis. Há vários casos em que elas chegam a corresponder a 50% ou mais dos ganhos mensais constantes no contra-cheque e, em alguns casos é superior ao piso salarial de alguns trabalhadores. Além desses valores não reverterem na aposentadoria do servidor, há também uma série de “amarras”.
As remunerações variáveis constituem hoje o principal instrumento para as punições veladas promovidas pelos secretários municipais aos servidores que participam de atividades sindicais. Na paralisação do dia 31 de março e na greve de abril vários servidores ficaram sem o complemento no salário por ter faltado um dia de trabalho e alguns foram punidos também no crescimento vertical e horizontal da carreira. Apesar das insistências da direção do sindicato para que a medida fosse revista, o secretário de recursos humanos Paulo Schimidt foi irredutível. As punições foram mantidas e vários servidores que tinham seu salário consignado em contas receberam menos de R$ 100. O caminho encontrado foi uma campanha de solidariedade para distribuição de cestas básicas e empréstimos para casos mais emer-genciais.
Uma médica de unidade de saúde que preferiu não se identificar por medo de represálias, é uma das servidoras punidas duramente pela participação na paralisação e na greve. O valor que ela recebeu em fevereiro correspondia a R$ 3.357,36. No mês seguinte, seu salário foi reduzido para R$ 1.651,94. Ou seja, foi descontado do seu salário o total de R$ 1.705,42. As remunerações variáveis correspondem a mais de 50% da sua renda mensal. “Não é justo com o trabalhador. Isso não é reconhecimento de qualidade. A avaliação é injusta, porque tem que fazer o que a administração está dizendo”, aponta ela.
Sem direito à licença
Outro grave problema é a punição de servidores em casos de afastamento por problemas de saúde. O artigo 8º do decreto 1.330/2009, que estabelece o PGR do RH, determina que as faltas por afastamentos legais não podem ultrapassar 3 dias. Caso isso aconteça, mesmo por motivo de doença, o servidor perde de 50 a 100% da remuneração variável.
“Os servidores acabam se sujeitando a trabalhar mesmo doentes para não perder boa parte do provimento mensal. Por isso, vemos trabalhadores que chegam em situações desumanas, sobretudo aqueles com problemas de transtornos mentais, que continuam na função sem a mínima condição. Isso compromete não só a qualidade do serviço público prestado para a população, mas a saúde do trabalhador que pode ficar com sequelas permanentes”, diz Marcela Alves Bomfim, presidente do Sismuc.
Posição do Sismuc
A incorporação dos valores das remunerações variáveis aos salários vem sendo apontada pela direção do sindicato como a principal saída para o problema. Essa reivindicação, inclusive, faz parte da última pauta aprovada em assembleia pela categoria e será proposta novamente, para a campanha de lutas 2010. Mudar essa realidade, no entanto, vai depender do poder de pressão da própria categoria.
Imprensa Sismuc
