17/12/2009 – 17:15
Os empréstimos bancários como forma de quitar dívidas ou para aquisição de bens ou serviços tem sido um dos recursos utilizados por boa parte dos servidores municipais de Curitiba. A alternativa, resultante das baixas remunerações da categoria, ao invés de ser a solução, tem implicado em dor de cabeça e em uma crescente bola de neve de dívidas para muitos trabalhadores. Parte disso se deve às iniciativas contundentes de bancos para vender serviços e a medidas da administração que contribuem para o descontrole financeiro dos servidores.
Uma delas é o adiantamento da segunda parcela do 13º e dos salários referentes ao mês de dezembro, que serão pagos no próximo dia 23. Na opinião de Daniel Mittelbach, secretário geral do Sismuc, “isso acaba incentivando o consumo desenfreado de bens na época de natal. As contas do começo do ano, como IPTU, IPVA e material escolar, acabam sendo esquecidas. Sem dinheiro suficiente e precisando pagar essas contas, o servidor acaba sendo obrigado a fazer empréstimos”. Ao final da prestação o valor total pago ao banco pelo servidor, aumenta em cerca de 25% em relação a quantia emprestada.
Quem lucra com essa situação é o banco Santander, responsável pela administração da folha de pagamento da prefeitura de Curitiba. Com a exclusividade do serviço e com acesso às informações bancárias de todos os funcionários da administração municipal, o banco tem privilégios para oferecer o desconto consignado em folha de pagamento. Vários servidores têm relatado o recebimento de telefonemas e cartas do Santander, oferecendo serviços. Tudo isso aliado ao baixíssimo risco em comparação com trabalhadores da iniciativa privada, uma vez que existe estabilidade de emprego no serviço público e a garantia de pagamento é praticamente incontestável. Um grande negócio como esse justifica os R$ 121 milhões pagos em julho de 2007 pelo banco à prefeitura para administrar a folha.
Cobrança abusiva
Os problemas não se restringem à exploração das dificuldades financeiras da categoria. Há casos em que as cobranças são abusivas, como relata o diretor do Sismuc José Afonso Muller. Ele fez um empréstimo no final do ano passado no valor de R$ 1.799,00, à taxa de juros de 2,8% ao mês. O primeiro desconto, no entanto, determinava um pagamento no qual a taxa correspondia a perto de 10%. Uma decisão judicial lhe garantiu o direito de suspensão do pagamento das prestações e uma ação movida pela assessoria jurídica do sindicato exige indenização por danos morais à Muller, devido constrangimentos passados no interior de uma agência do Santander.
Banqueiros felizes
Os juros bancários correspondem atualmente a um dos principais responsáveis pelos lucros astronômicos dos bancos. Dados do Banco Central apontam que em 2009 o lucro com este mecanismo atingiu 269,3%. Só o Santander, sétimo banco brasileiro em lucro no primeiro semestre deste ano, garantiu R$ 1,874 bilhões, nesse período. Animados com um governo disposto a contribuir com essa tendência de lucros, os bancos são um dos principais financiadores da última campanha eleitoral de Beto Richa. Conforme prestação de contas apresentada pela sua candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral, só os bancos teriam doado R$ 204 mil. Dentre os doadores está o Santander.
Para mudar a situação
O Sismuc vem defendendo em pauta de reivindicações o direito de escolha dos servidores sobre os bancos em que desejam receber o vencimento. Outra medida defendida é o fim das ofensivas de bancos no oferecimento de serviços como empréstimos, incluindo a proibição da instalação de pontos de propaganda e oferecimento de serviços bancários nos locais de trabalho. O objetivo é evitar que os servidores sejam prejudicados e induzidos a aceitar falsos benefícios.
Imprensa Sismuc
