05/06/2009 – 9:25
A apresentação do contrato de gestão de Beto Richa na semana passada expôs uma série de contradições com as quais a administração terá que lidar. A que mais chama a atenção dos diretores do Sismuc é a economia feita pela prefeitura durante este ano. Segundo informações do secretário de finanças Luiz Eduardo Sebastiane, divulgadas em matéria da página da prefeitura, a economia prevista pelo plano não foi de 15, mas de 18%, algo próximo de R$ 158 milhões.
A informação surpreendeu os diretores do sindicato, porque significa que os argumentos utilizados pela administração de que não seria possível recuperar as perdas salariais de 14,6%, por conta da crise econômica ou dos limites financeiros da prefeitura não são válidos. “Para os servidores, o que fica é a certeza de que existe margem para garantir melhores condições de trabalho para os servidores”, diz a presidente do Sismuc Irene Rodrigues. Nesse caso, a decisão em não garantir um salário melhor para os funcionários seria uma opção da atual administração e não uma condição.
Os dados também apontam um lastro entre a folha de pagamento e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o secretário Sebastiane, os gastos com pessoal correspondem a 39% do orçamento municipal, neste ano, enquanto que o limite prudencial da LRF é de 51,3%. Ou seja, nem mesmo o argumento de respeito à lei seria um impeditivo para que a recuperação salarial ou o auxílio-alimentação fosse concedido a todos os servidores.
Essas informações reacendem o debate em torno das questões econômicas reivindicadas pelos servidores durante a campanha desenvolvida neste ano. Conforme compromisso assumido em mesa de negociação, pela administração, em julho os dois lados voltam a se reunir para discutir questões pendentes, entre elas as perdas salariais da categoria. O saldo positivo nas finanças da prefeitura demonstram que a crise não só não atingiu as contas do município, como os efeitos foram exatamente o contrário daquilo que havia sido previsto pela administração.
Imprensa Sismuc
