24/04/2009 – 12:00
Uma medida governamental que abre a possibilidade de entidades do setor público arrecadarem o dinheiro do imposto a partir deste ano está motivando um intenso debate. O Sismuc realiza, neste sábado (25), o seminário “Concepção Sindical e Financiamento da luta dos Trabalhadores”, a partir das 14 horas. A atividade visa a abordagem do tema do imposto sindical com a categoria, antes de qualquer deliberação e contará com a participação do presidente da CUT-PR Roni Barbosa. Logo após o seminário, será realizada uma assembleia, na qual serão discutidas alternativas para a imposição governamental.
A participação no seminário é aberta e certificados serão expedidos aos presentes.
A Instrução Normativa nº 1, de setembro de 2008, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), regulamenta a cobrança de imposto sindical no serviço público. Do mesmo ministério foi publicada também a Nota Técnica 36, em 12 de março de 2009, que permite a qualquer entidade legal habilitada recolher o imposto, caso o sindicato não o faça.
Programação
14 hr – Abertura “Instrução Normativa , Nota Técnica do Ministério do Trabalho” – Palestrante: Irene Rodrigues (presidente Sismuc)
14h30 – “Concepção Sindical” – Palestrante: Patrick Baptista (diretor Sismuc)
15h00 – “Imposto Sindical XCUT” – Palestrante: Roni Barbosa (presidente CUT-PR)
15h30 – Debate
16 hr – Intervalo
16h15 – “Financiamento da luta dos Trabalhadores” – Palestrante: Ludimar Rafanhim (assessor jurídico Sismuc)
16h45 – Debate
17 hr – Assembleia dos servidores
Local: Sismuc (Rua Monsenhor Celso, 225 – 9º andar)
Imprensa Sismuc
