Mais uma vez o circo foi armado na Câmara Municipal de Curitiba. O ato em repúdio as declarações do vereador Mário Celso Cunha (PSB), organizado pelos sindicatos Sismuc e Sismmac, com o apoio da Cut/PR e sindicatos filiados, levou ao cancelamento da sessão desta terça-feira (29).
Os manifestantes tomaram conta das galerias do plenário da Câmara e estenderam faixas exigindo a retratação do vereador Mário Celso, que no dia 31 de março, usou a tribuna para criticar de maneira ofensiva os dirigentes sindicais e os servidores presentes.
Após a posse do vereador Adenival Gomes (PT), a sessão foi encerrada. A ordem do dia na Câmara não foi cumprida e a sessão foi cancelada sem nenhuma justificativa. E antes do término da sessão, o vereador Mário Celso, se retirou do local.
Diversos sindicatos cutistas participaram do ato em apoio aos sindicatos Sismuc e Sismmac. O Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR) estendeu uma faixa em nome da categoria, que dizia: “Trabalhadores dos Correios repudiam o desrespeito do líder de Beto Richa. Retratação, já!”.
Depois de encerrada a sessão, o dirigente da CUT/PR, Miguel Angel Baez entregou ao vereador e presidente da Câmara, João Cláudio Derosso, um documento em nome dos sindicatos filiados à CUT, pedindo um posicionamento com relação à atitude anti-sindical e discriminatória do vereador Mário Celso.
Leia na íntegra o documento entregue pela CUT ao presidente da Câmara
“EXMO. SR. Vereador João Cláudio Derosso
Presidente da Câmara Municipal de Curitiba
Com cópia para os demais vereadores
A CUT – Central Única dos Trabalhadores, em nome dos seus sindicatos filiados, neste ato recorre a V.Sª. para expor o que se segue:
A Constituição Federal de 1988 consagrou o estado democrático de direito como concepção de um estado social. Esta garantia traz em seu bojo a concretização da preservação da dignidade da pessoa humana. Insere assim entre os direitos fundamentais do cidadão a proibição de toda e qualquer discriminação ao estabelecer no artigo 3º, inciso IV, que constitui objetivos fundamentais do Estado “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Para os trabalhadores, além da proteção dos direitos individuais, garantiu como direito à existência livre e autônoma de suas representações sindicais, consagrados na liberdade e autonomia sindical.
O fundamento conceitual da liberdade sindical inscrita na nossa Constituição encontra-se inserido nas regras e orientações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Infelizmente, as representações sindicais têm sido constantemente vitimas de práticas anti-sindicais de toda espécie, que atingem diretamente a dignidade humana, bem como violam os princípios da liberdade sindical, cerceando, limitando ou atacando os direitos fundamentais institucionais, ou seja, a atuação do sindicato dos trabalhadores. Ressalte-se que para a OIT práticas anti-sindicais são todas as atitudes, por escrito ou verbal adotada por qualquer representante legal que configure coação ou intimidação ao não exercício de um direito legítimo do trabalhador.
Chamamos atenção para o ocorrido em 31 de março de 2008 e repudiamos a atitude adotada pelo vereador Mário Celso Cunha (PSB), que agrediu verbalmente os representantes sindicais e os servidores públicos municipais com ofensas e adjetivos de baixo calão e gestuais ofensivos aos trabalhadores durante o uso da tribuna nesta casa.
Diante destas considerações os abaixo assinados entendem que o Poder Legislativo pode atuar com ações afirmativas, coibindo atos de violação aos princípios constitucionais que vedam a discriminação decorrente de práticas anti-sindicais e discriminatórias, e repudiando atitudes de seus membros, que assim procederem nesta casa de leis.
Na certeza da busca da efetividade da justiça,
Atenciosamente,
Roni Anderson Barbosa
Presidente da CUT-PR
