SALÁRIOS

O seminário sobre as condições financeiras da Prefeitura de Curitiba, promovido no auditório do Sismuc nos dias 21 e 22 de setembro, serviu para esclarecer quem ainda tinha dúvidas sobre a possibilidade de serem repostas as perdas salariais dos servidores, acumuladas nos últimos anos, e que atingem um percentual de 20,9% segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos).
O economista do Dieese, Cid Cordeiro, apresentou números que comparam a arrecadação da Prefeitura e os valores gastos com salários dos servidores. Segundo o economista, a Prefeitura gastou cerca de 46% com o funcionalismo no ano passado – percentual abaixo do limite exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Existe espaço para a Prefeitura repor salários, se assim desejar”, afirma Cid Cordeiro.
Cid citou dois exemplos de políticas adotadas pela Prefeitura que não condizem com o discurso de quem não tem recursos: a redução do ISS das escolas particulares e a redução da arrecadação com tarifas de ônibus, poupando os empresários destes dois setores.
Segundo o economista, a receita corrente líquida da Prefeitura em 2004 atingiu aproximadamente R$ 2 bilhões, enquanto os gastos com pessoal chegaram a R$ 552 milhões. “Retirando os valores arrecadados com transporte, repasses do SUS e Fundef, a receita líquida ficou em R$ 1,2 bilhão. Portanto, haveria margem para o pagamento de reposições de salário ao funcionalismo”.
Ao longo de 2005, houve um crescimento nas receitas inicialmente estimadas para a Prefeitura, diz Cordeiro. “Os repasses da União para a Prefeitura aumentaram em 18%, enquanto os repasses do Estado tiveram crescimento de 15,32%. Ou seja, tivemos um crescimento de receita superior aos 10% projetados na época da negociação, em maio”, explica o economista.
Impostos e taxas
A receita da Prefeitura é obtida principalmente com a cobrança de impostos (ISS, IPTU e ITBI) e transferências correntes do Estado (ICMS e IPVA) e da União (Fundo de Participação dos Municípios), além da cobrança de taxas. De acordo com Cid Cordeiro, a redução com gastos de custeio e a melhoria da gestão fiscal e da fiscalização sobre o pagamento de impostos são caminhos que podem contribuir para o equilíbrio financeiro para a Prefeitura de Curitiba.