Opinião

  • 08/01/2014

    A volta dos "Fraldas Pintadas"

    Hoje, os movimentos pela educação infantil, voltam a se manifestar.
    O movimento “Fraldas Pintadas” surgiu em 2005 para protestar contra a PEC 415, que excluía a educação infantil da distribuição dos recursos do fundo das matrículas das crianças de zero a três anos de idade, o que feria um direito constitucional de consolidar e respeitar as conquistas legais advindas, desde 1988, com o reconhecimento da criança como sujeito de direitos.

    Hoje, os movimentos pela educação infantil, voltam a se manifestar, desta vez sobre a estratégia 1.17, da meta 1, do 2º Projeto substitutivo ao Plano Nacional de Educação – PL 8.035/10

    “(1.17) Expandir o horário de atendimento dos estabelecimentos de educação

    infantil voltados para o atendimento de trabalhadoras e trabalhadores que atuam

    em período noturno ou frequentadoras e frequentadores da Educação de Jovens e

    Adultos – EJA. “

    Dentre os principais desafios da educação infantil está o acesso universal à pré-escola, o aumento da cobertura de atendimento para crianças de zero a seis anos de idade e a melhoria da qualidade do ensino e dos serviços. Entendo que os investimentos públicos da educação devem ser usados para este fim, desmistificando o papel da educação infantil como assistencialista – o que seria função das políticas públicas.

    Força de trabalho barata

    "A segunda guerra mundial provocou um novo impulso ao atendimento pré-escolar, voltando-se principalmente para aquelas crianças cujas mães trabalhavam em indústrias bélicas ou naquelas em que substituíam o trabalho masculino. (...) Por um lado, foi introduzido o conceito de assistência social para as crianças pequenas, sendo ressaltada a sua importância para a comunidade na medida em que liberava a mulher para o trabalho.” (KRAMER, 2003, p. 27)

    O que norteia a educação infantil pública não é a ausência de propósitos educativos, mas o público e faixa etária atendidas. É a origem social que define os objetivos.

    Desde o seu surgimento, a educação infantil vem assumindo um papel assistencialista, voltado ao atendimento de filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras, para assim garantir que a mão de obra barata siga produzindo a serviço do capital.

    Para mudar essa concepção assistencialista é necessário rever a responsabilidade da sociedade e o papel do Estado diante do novo contexto da educação infantil.

    Desenvolver a consciência de que o papel da educação é essencial para formação de um cidadão capaz de transformar o futuro a partir de um novo presente.



     

    Adriana Kalckmann
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Coordenadora do Sismuc

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