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  • 29/07/2021 Saúde

    Valorização da enfermagem já: saiba mais sobre o PL 2564/2020

    Valorização da enfermagem já: saiba mais sobre o PL 2564/2020
    Arte: Ctrl S
    Entenda mais sobre a importância da valorização da enfermagem e da luta pela aprovação do Projeto de Lei

    Pela aprovação do PL 2564/2020

    Com a pandemia vimos o mundo todo se comover com os trabalhadores da saúde e o sofrimento gerado pelo excesso de trabalho. Em Curitiba, e no Brasil de modo geral, governantes se aproveitaram da comoção popular e homenagearam estes profissionais da boca para fora, afinal de contas, a verdadeira homenagem seria a valorização.

    O novo Projeto de Lei (PL) 2564/2020 garante um piso salarial nacional para a enfermagem que ajuda na cobrança por valorização. O piso para os enfermeiros e enfermeiras passaria a ser de R$ 7 mil, enquanto os demais trabalhadores receberiam proporcional a este valor: os técnicos de enfermagem receberiam 70% do valor do piso e os auxiliares e parteiras ganhariam 50%.

    Atualmente, o PL está pronto para ser votado no Senado e aguarda sua inclusão na ordem do dia. A fim pressionar para que o PL entre em votação o quanto antes, trabalhadores e trabalhadoras irão até Brasília no dia 17 de agosto, na 2ª marcha nacional da enfermagem, para pressionar o Senado a colocar o Projeto. A manifestação busca unir profissionais da saúde de todo o país, fortalecendo a luta e as reivindicações por condições de trabalho!

    Quem é contra o PL 2564/2020?

    O PL tem enfrentado obstáculos durante sua tramitação. Em abril, instituições privadas – como a Unimed – se manifestaram contrárias ao Projeto alegando que o valor proposto para valorizar os trabalhadores da saúde é insustentável, mas será mesmo que isso é verdade? Só em 2020 as empresas médicas, cooperativas e planos de saúde lucraram mais de R$ 30 bilhões!

    Enquanto os profissionais da enfermagem trabalham muitas vezes em dois empregos para conseguir se manter, as grandes empresas com lucros bilionários tentam barrar um projeto que valoriza financeiramente os trabalhadores.

    São essas empresas que não respeitam as 30h da enfermagem, uma conquista de muita luta, e que também pagam salários baixíssimos para os trabalhadores. Este é o caso do estado de São Paulo, por exemplo: em algumas regiões como a Baixada Santista, as empresas pagam pouco mais do que dois salários-mínimos para uma jornada de mais de 40h semanais.

    A desvalorização destes profissionais é imensa e é contra ela que devemos lutar! Os trabalhadores da enfermagem salvam vidas e são essenciais para a população. Não podemos aceitar que os lucros bilionários das grandes empresas de saúde sejam mais importantes do que a valorização dos trabalhadores da saúde.

    O SISMUC faz parte dessa luta e vai estar junto com os trabalhadores na marcha. Se você, servidor ou servidora, quer participar, acesse o formulário https://forms.gle/sh1sQPTkKK9GwWu77 e inscreva-se!

    Por que a instituição de um piso salarial é importante?

    Mesmo sendo uma profissão essencial para a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do país, até hoje a enfermagem não possui a garantia de um piso salarial. E embora a valorização dos trabalhadores só possa ser garantida com a luta, a falta de regulamentação faz com que os empregadores possam pagar salários ainda mais baixos para os profissionais da enfermagem.

    Há alguns anos foi instituído no Paraná o chamado piso salarial ético da enfermagem, um valor mínimo para ser pago aos trabalhadores e que poderia ser usado pelos patrões para garantir um salário digno. Claro que isso jamais aconteceu, afinal de contas, a garantia do lucro é mais importante para os grandes empresários do que a valorização dos trabalhadores. No caso do serviço público, a Prefeitura de Curitiba faz de tudo para economizar às custas do funcionalismo enquanto gasta com outras prioridades como asfalto e propaganda.

    Por isso, é necessário lutar para que o Projeto de Lei (PL) 2564/2020 que institui o piso salarial para os trabalhadores da enfermagem vá para votação no Senado e que seja aprovado! Esse não é o passo final da luta, porém, é mais uma etapa rumo a valorização destes trabalhadores e trabalhadoras.


    E em Curitiba, como fica o piso da enfermagem?

    Você sabe quanto ganha um profissional da enfermagem em Curitiba? Hoje, um técnico de enfermagem ganha pouco mais do que R$ 2 mil e uma enfermeira ganha menos do que três salários-mínimos, você acha isso justo? A Prefeitura de Curitiba paga menos para os trabalhadores da enfermagem do que o considerado piso ético da categoria, ou seja, falta muita valorização!

    Estando muito abaixo do limite que se pode gastar com pagamentos salariais imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município de Curitiba escolhe não valorizar os trabalhadores da saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia. Com o aumento do custo de vida devido a crise econômica e seu agravamento devido à péssima gestão da Pandemia pelos governos, é um absurdo que um profissional da saúde precise trabalhar em dois empregos ou fazer muitas horas extras para se sustentar.

    Por isso, nossas esperanças não podem ser depositadas apenas na aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020, afinal de contas, a aplicação desse PL, caso aprovado, não é automática para os estados e municípios, portanto, é necessário garantir a cobrança através da luta.

    Conhecemos a Prefeitura de Curitiba, a que congela o salário de todos os servidores, planos de carreira, licenças-prêmio e quinquênios. Que retira direitos através da truculência policial e que está de mãos dadas com o governo Bolsonaro na tentativa de aplicar a Reforma da Previdência no município. O tipo de postura do desgoverno Greca mostra a desvalorização de quem está na linha de frente do combate à pandemia e dos demais servidores que tem trabalhado para ajudar nas consequências geradas pela crise sanitária.

    Sendo assim, é necessário nos prepararmos! Em caso de aprovação ou não do PL, vamos as ruas exigir que o desgoverno Greca valorize os trabalhadores da saúde!


    Jornada de 30h para enfermagem de Curitiba foi conquistada com luta

    Foi com mobilização e luta organizada que os trabalhadores da enfermagem da Prefeitura de Curitiba conseguiram garantir a jornada de 30 horas semanais. Apesar de ser uma tarefa importante e estressante, as 30 horas não eram realidade até dezembro de 2011, quando foi sancionada a lei nº 13.902/2011.

    A jornada de 30 horas na rede municipal de saúde foi uma conquista histórica, que garante melhores condições de trabalho e mais qualidade na prestação do atendimento para a população. Foi resultado de muita luta, greve e mobilização dos trabalhadores.

    Mesmo já tendo essa conquista, os servidores municipais da enfermagem de Curitiba se somam na luta dos demais trabalhadores da área para que a jornada de 30 horas seja uma realidade para todos. Afinal, vale lembrar que neste período de emergência para enfrentamento da pandemia de Covid-19, os profissionais da enfermagem contratados pela FEAS cumprem jornada de 45 horas semanais e os contratados pela administração municipal pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS), cumprem 60 horas semanais! Isso para fazer atendimento igual aos profissionais aprovados em concursos públicos da Prefeitura. (Clique aqui para saber mais)

    Garantir jornada adequada é reconhecer e valorizar o trabalhador. Neste período de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia os profissionais da enfermagem estão na linha de frente e na luta pela valorização.

    É preciso garantir jornada justa e salário digno para os profissionais que se dedicam a cuidar dos outros em momentos de dor e fragilidade. Estamos na luta pela aprovação já do PL 2564/2020.



    Imprensa SISMUC
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