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  • 28/05/2020 Saúde

    Prefeitura dificulta liberação dos servidores com doenças crônicas

    Prefeitura dificulta liberação dos servidores com doenças crônicas
    Arte: CTRL S
    Com falta de servidores, perícia médica dificulta o afastamento de trabalhadores com doenças crônicas. Casos com doenças previstas pelo decreto 430 devem recorrer
    Mesmo com o avanço de casos de coronavírus pelo país todo, a administração municipal em Curitiba tem tratado com descaso os servidores que estão no grupo de risco. Além de reconvocar os servidores de 60 a 65 anos, a partir de uma decisão no Tribunal de Justiça, a prefeitura tem dificultado a liberação dos servidores com doenças crônicas.


    Greca e Bolsonaro caminham de braços dados

    Embora o Brasil já figure como novo epicentro mundial da Covid-19, parece que os governantes não estão querendo enxergar o que é de responsabilidade deles. Já são mais 24 mil mortos e 350 mil infectados no país. Esses trabalhadores e trabalhadoras têm famílias, amigos, pessoas que são de sua responsabilidade e têm sido tratadas pelo governo federal apenas como números.

    Greca não mostra uma postura diferente em suas ações, mas nas redes sociais chora ao declarar situação de emergência na cidade, lágrimas que não representam a realidade dos seus atos. Afinal de contas, há tempos os Sindicatos têm avisado sobre a falta de servidores, sobre as condições de trabalho precárias. O que o desprefeito e sua equipe fizeram? Fingiram não ver enxergar os avisos.

    Assim como Bolsonaro, a postura de Greca para nossos mortos e doentes é de “E daí?”.
    No início da pandemia a Prefeitura através do Decreto nº 430 liberou os servidores que se encaixavam na lista de doenças crônicas, já que esses têm mais chances de ter agravos caso sejam contaminados com a Covid-19. Mas agora, com a piora da situação no município, em alguns casos, a perícia médica tem dificultado as liberações. Por meio dessa medida a administração vai contra o seu próprio decreto.

    Não é a primeira vez que a gestão Greca tenta burlar suas próprias regras para esconder a real situação da pandemia. Enquanto fala para os idosos a partir dos 60 anos se manterem em casa, para os servidores aplica outra regra e considera que apenas os que estão acima dos 65 anos serão afastados. Em reunião com o SISMUC, a gestão admitiu que, pela falta de reposição do quadro de funcionários, não pode liberar estes servidores e que, por isso, prefere assumir o risco de tomar uma medida contrária ao estatuto do idoso.



    Agora, o desprefeito tenta aplicar a mesma manobra para os servidores que possuem doenças crônicas, enquanto em Decreto e em lives no Facebook a administração diz estar preocupada com a saúde dos mais vulneráveis à doença, na prática, permite que a perícia negue a liberação dos que precisam.


    Mesmo com os atestados em dia, o SISMUC já recebeu denúncias de casos em que houve a negação da perícia, o que fez com que os servidores sejam coagidos a voltar ao trabalho. O assédio moral tem sido outra prática constante da administração, que por meio do medo, tenta impor que os servidores arrisquem suas vidas e das suas famílias.


    Um dos poucos diálogos que a administração abriu com os Sindicatos foi para se comprometer a liberar estes servidores. E agora, além de desrespeitar o combinado, desrespeita suas próprias regras. Desde o início da pandemia o processo de contratação de trabalhadores foi pequeno, e os concursos abertos foram ignorados. Greca segue tentando maquiar a situação nas redes sociais, mas até quando? Não vamos deixar que os servidores percam suas vidas por irresponsabilidade da Prefeitura!


    Essas denúncias da intransigência e irresponsabilidade do desgoverno Greca que colocam em risco a vida dos servidores estão sendo encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MP) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Além disso, servidores podem denunciar as situações de desrespeito coletivo às condições de trabalho de forma anônima junto ao MPT pelo canal: https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie


    Casos individuais de atestados negados mesmo com as comorbidades listadas abaixo também podem procurar a orientação jurídica do sindicato, com agendamento pelo número (41) 98735-8525

    Comorbidades contempladas pelo decreto 430/2020

    1 - Doença respiratória crônica:
    a - Asma em uso de corticóide inalatório ou sistêmico (moderada ou grave)
    b - DPOC
    c - Bronquiectasia
    d - Fibrose cística
    e - Doenças intersticiais do pulmão
    f - Displasia broncopulmonar
    g - Hipertensão arterial pulmonar.


    2 - Doença cardíaca crônica:
    a - Doença cardíaca congênita
    b - Hipertensão arterial sistêmica com comorbidade
    c - Doença cardíaca isquêmica
    d - Insuficiência cardíaca.


    3 - Doença renal crônica:
    a - Doença renal nos estágios 3, 4 e 5
    b - Síndrome nefrótica
    c - Paciente em diálise.

    4 - Doença hepática crônica:
    a - Atresia biliar
    b - Hepatites crônicas
    c – Cirrose.


    5 - Doença neurológica crônica: condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela doença neurológica.


    6 - Pacientes com necessidades clínicas individuais específicas, incluindo avc, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares.


    7 - Doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular.


    8 - Deficiência neurológica grave.


    9 - Diabetes: diabetes mellitus tipo i e tipo ii em uso de medicamentos.


    10 - Imunossupressão: imunodeficiência congênita ou adquirida e
    imunossupressão por doenças ou medicamentos.


    11 - Obesidade: obesidade grau III.


    12 - Transplantados: órgãos sólidos e medula óssea.

    Imprensa SISMUC
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