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  • 10/03/2020 Saúde

    PMC finge que está tudo certo e dá mais um passo para terceirização das UPAs

    PMC finge que está tudo certo e dá mais um passo para terceirização das UPAs
    Com a meta de terceirizar três UPAs, administração desconsidera greve dos servidores da saúde que impede o remanejamento

    Em meio a denúncias de irregularidades, questionamentos jurídicos e greve dos servidores da saúde, a Prefeitura de Curitiba tenta dar continuidade ao processo de terceirização da mão de obra das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Boa Vista, Cajuru e Sítio Cercado. Nesta terça-feira (10), a administração municipal promoveu a abertura dos envelopes com as propostas das Organizações Sociais (OSs) interessadas em assumir as UPAs.

    A gestão Greca tem pressa e apela para manobras para passar o serviço para iniciativa privada sem comprovar a necessidade da terceirização. A legislação permite a contratação de instituição privada para complementar a oferta de serviços da saúde e não para substituir o serviço como está sendo proposto e como já aconteceu na UPA CIC, onde todos funcionários são terceirizados da OS contratada. Além disso, nessa UPA houve redução dos serviços prestados para a comunidade, além da recusa de atendimentos mais graves.

    A nossa resistência está na força do conjunto dos servidores, que estando em greve continuam atendendo normalmente nos equipamentos, e nas ações administrativas e jurídicas que foram e estão sendo tomadas.

    Graças à luta do SISMUC, a abertura dos envelopes foi postergada em dois meses. Em dezembro de 2019, o SISMUC e o Sindicato dos Médicos do Paraná (SIMEPAR) apresentaram uma impugnação administrativa no início do chamamento público das OSs, que foi rejeitada pela administração. Depois os sindicatos entraram com medida judicial e obtiveram liminar favorável que suspendeu o processo. A liminar acabou sendo revogada, e aguardamos o julgamento do mérito da ação. Ainda em janeiro, o SISMUC se reuniu com o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (MPC-PR) quando apresentou documento no qual relata a falta de transparência no processo de terceirização da mão de obra das UPAs. Existem ainda duas ações civis públicas que aguardam julgamento, que questionam o processo aberto para seleção de OS para a UPA CIC.

    Mas, é importante lembrar aos servidores que a luta nesse momento se faz com a união e a mobilização, para pressionar a gestão e mostrar que seguiremos firmes na luta contra a privatização e em defesa dos serviços públicos.

    Com a greve da categoria a Prefeitura não pode fazer o remanejamento dos servidores. Então como pretende retirar os servidores para colocar uma OS?

    O SISMUC entende que não está comprovada pela gestão municipal a necessidade de gerenciamento das UPAs por organizações sociais e nem de que é a melhor opção em relação aos custos e à eficiência do serviço prestado, considerando a experiência que precarizou o atendimento na UPA CIC.

    A Prefeitura está desconsiderando os questionamentos jurídicos e esse tipo de postura só mostra, mais uma vez, que a transparência com as terceirizações não passa de uma farsa.

    Vamos resistir, defender o serviço público e mostrar a força da união dos trabalhadores! É preciso barrar a busca desenfreada da gestão Greca por entregar os serviços públicos nas mãos da iniciativa privada.

    Imprensa SISMUC
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