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  • 12/05/2022 Educação

    Assembleia dos professores de educação infantil aprova continuidade das mobilizações

    Assembleia dos professores de educação infantil aprova continuidade das mobilizações
    Serão realizadas panfletagens e atos nas regionais de Curitiba, iniciando na regional do Tatuquara. Decisão reforça a luta contra a precarização da educação pública nos CMEIS.

    Após a realização de panfletagens e do ato político-cultural realizada no dia 30 de abril, no Centro de Curitiba, para denunciar a precarização da educação infantil nos Centros de Educação Infantil (CMEIS) com a falta de servidores, o desrespeito ao não cumprimento da hora-atividade e o não pagamento do piso salarial, as professoras e professores realizaram uma Assembleia Geral Extraordinária, na noite desta quarta-feira no SISMUC, para deliberar os próximos passos da luta da categoria.

    A situação crítica vivenciada pelos professores de educação infantil nos CMEIS se arrasta há anos, mas está na iminência de um colapso devido à insuficiência no efetivo para atender todas as crianças nos espaços, inclusive as com deficiências (PCDS). Apesar disso, mesmo fazendo constantemente a denúncia da precarização que sobrecarrega os servidores públicos e coloca em risco a segurança das crianças, a Prefeitura Municipal não tem trabalhado para solucionar definitivamente este problema, ao contrário, vem remediando o problema fazendo a contratação temporária de profissionais via Processo Seletivo Simplificado (PSS).

    A partir deste cenário, os professores reforçaram, durante a assembleia, a necessidade de continuar a luta para reivindicar a solução imediata e definitiva deste problema. “Foram inaugurados CMEIS, servidores se aposentaram, faleceram ou estão afastados, e novos concursos públicos não foram realizados. Defendemos uma educação pública de qualidade. Mas, esta rotatividade de professores fere os nossos direitos e também o das crianças de acessarem uma educação pública de qualidade.”

    Com os diversos apontamentos realizados pelos professores durante a assembleia, ficou deliberado que serão realizados nas próximas semanas panfletagens com a comunidade e atos políticos-culturais nas regionais de Curitiba, iniciando no Tatuquara.

    “A PMC só tem medo de duas coisas, que manche a imagem dela e de povo na rua. Então, continuaremos saindo às ruas para denunciar esses problemas e essa falácia apresentada pela Prefeitura de que Curitiba é uma cidade educadora. Assim, daremos continuidade a nossa mobilização, agora por regionais, iniciando no bairro Tatuquara, depois seguiremos para outros locais. Não descartamos a realização de greve”, enfatizam os professores.

    Mais informações sobre os atos serão divulgados em breve nas redes sociais do SISMUC.

    Esclarecimentos jurídicos - Durante a assembleia, Ludimar Rafanhim, advogado do SISMUC, esclareceu diversas dúvidas dos servidores em relação ao piso salarial, a hora-atividade, aposentadoria especial, entre outras questões que envolvem a categoria.

    Concurso - Em reunião com o SISMUC, a SMAP (Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pessoal) divulgou que a PMC já autorizou a realização de concurso público ainda para este primeiro semestre, com a contratação dos profissionais até o final deste ano.

    Piso nacional do magistério - A direção do SISMUC explicou que foram feitas diversas solicitações de resposta à Prefeitura sobre o pagamento do piso do magistério. O retorno foi de que a implementação do piso para os servidores está sendo analisada pelo jurídico da Procuradoria Geral do Município (PGM). “Acreditamos que nos próximos 15 dias a Prefeitura já terá uma resposta da PGM. Mas, sabemos que só teremos nosso novo piso garantido a partir da nossa mobilização”.

    Hora-atividade - O SISMUC entrou com uma ação na justiça pedindo que todos os profissionais de educação infantil que não consigam usufruir do direito a hora-atividade sejam indenizados. O processo está na fase recursal.

    Por isso, a direção do SISMUC continua orientando que todos os profissionais devem ter o registro das horas-atividades realizadas ou não na folha de ponto. Preenchimento deve ser feito no campo observações.


    Imprensa SISMUC - Riquieli Capitani
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