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  • 07/06/2021 Educação

    Contratação de inspetores via PSS não é solução, é parte do problema!

    Contratação de inspetores via PSS não é solução, é parte do problema!
    Arte: CTRL S
    Prefeitura ignora reposição do quadro de profissionais há anos, faltam quase 200 auxiliares de serviços escolares

    A Prefeitura lançou edital de contratação para auxiliares de serviços escolares via Processo Seletivo Simplificado (PSS) no dia 28 de maio. Sem concurso dede 2015, os inspetores vivenciam a sobrecarga de trabalho há anos. Entretanto, é preciso ter cuidado para não acreditar que o PSS é a solução! Afinal de contas, esse tipo de contratação precária enfraquece o serviço público e não reduz a sobrecarga de trabalho já que é temporária, não possuindo vínculo duradouro.

    Atualmente, faltam 196 auxiliares de serviços escolares no município, de acordo com o dimensionamento que a própria Prefeitura faz de que cada profissional deve ser responsável por 150 alunos.

    Mas, o dimensionamento cobrado pelo SISMUC é de 90 alunos para um profissional, então a Prefeitura teria que contratar cerca de 817 trabalhadores.

    Volta às aulas presenciais só com a segunda dose da vacina!

    O SISMUC e o SISMMAC vêm travando uma luta importante junto aos servidores contra o retorno das aulas presenciais antes da imunização de todos os trabalhadores da educação. A pressão dos trabalhadores surtiu efeito e a imunização da educação está acontecendo, mas é importante destacar que a proteção da vacina só está completa após a segunda dose.

    Somente quando esses trabalhadores tiverem a imunização completa é possível pensar na retomada das atividades presenciais.

    No entanto, a contratação de trabalhadores PSS ao invés de abrir concursos públicos pode ser uma estratégia do desgoverno Greca para pressionar esses trabalhadores para reabrir escolas e CMEIS mesmo sem ter recebido as duas doses da vacina.

    Diante da estratégia de divisão da classe trabalhadores organizada por Greca e sua turma, é preciso fortalecer a nossa união. Lembre-se, os trabalhadores PSS também podem se sindicalizar e ter voz diante o descaso da Prefeitura.
    E sem reposição do quadro de profissionais a situação dos inspetores tem se agravado a cada ano. O número alarmante de falta de trabalhadores mostra que essa situação não é hoje e vem sendo denunciada há anos, o problema é que a resposta da gestão é sempre a mesma: não estão previstos concursos públicos e não existe verba para realizar mais contratações, justificativa que não convence já que os gastos da gestão em 2020 mais uma vez ficaram abaixo do limite prudencial recomendado de 51,3%, utilizando apenas 41% para gastos com pessoal – valor ainda menor do que antes da pandemia.

    Mas, se a Prefeitura pode contratar mais servidores, por que não faz isso?

    A resposta é simples: para a gestão Greca vale mais a pena manter servidores PSS com menores salários e com piores condições de trabalho do que fortalecer o serviço público.

    No edital de contratação do PSS, a Prefeitura de Curitiba abriu 175 vagas, 21 vagas a menos do que é necessário para repor o quadro de trabalhadores de acordo com a quantidade de alunos matriculada na rede municipal de ensino. Além disso, com o baixíssimo salário que recebem os inspetores e sem os direitos trabalhistas garantidos através do concurso público, essas vagas podem nem preenchidas. O rendimento, compatível com o salário dos concursados, é de um pouco mais de um salário-mínimo.

    Além disso, a administração utiliza critérios como o ensino superior para pontuação na contratação do PSS, porém, não coloca nenhum tipo de valorização para estes profissionais e nem para os servidores concursados que com muito custo terminaram uma graduação do ensino superior e tiveram as carreiras congeladas.

    O edital do PSS escancara a contradição da administração que finge prezar pela qualificação profissional, enquanto não faz nada para que os trabalhadores concursados ou terceirizados, sejam valorizados por isso. Inclusive, com o congelamento das carreiras, desencoraja que trabalhadores busquem formações constantes, além de considerar muito pouco as necessidades dos inspetores em Semanas de Ensino Pedagógico, por exemplo.

    Isso sem falar da duração do contrato de trabalho que é de apenas um ano, podendo ser prorrogado por apenas mais um. A falta de estabilidade faz com que muitas vezes os trabalhadores PSS não denunciem as condições de trabalho a que são submetidos. Além disso, o pouco tempo de contratação dificulta o vínculo entre o profissional e a unidade.

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