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  • 12/02/2021 Educação

    Conselho Municipal de Educação é omisso no seu papel de fiscalização

    Conselho Municipal de Educação é omisso no seu papel de fiscalização
    Arte: CTRL S
    Sindicatos solicitaram ao CME fiscalização das unidades de ensino, mas o Conselho ignorou o pedido

    O SISMUC e o SISMMAC cobraram do Conselho Municipal de Educação (CME) seu papel de fiscalização das unidades educacionais, solicitando a criação de uma comissão temporária para verificar o cumprimento dos protocolos sanitários referentes ao combate à COVID-19. A solicitação foi feita no dia 10 de fevereiro, via ofício, mas até o momento foi ignorada pelo conselho e nenhum retorno foi dado aos sindicatos.

    É importante lembrar que o papel de fiscalização faz parte das atribuições do CME, conforme previsto no artigo 1º do Regimento Interno do CME. Neste momento, a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários não deveria ser prioridade do órgão, já que são tantas vidas estão sendo colocadas em risco?

    Cada dia de omissão do conselho pode ter um preço alto a ser pago. A fiscalização das condições é um item indispensável de proteção à saúde e à segurança de toda a comunidade escolar e para reduzir os riscos de uma tragédia iminente representada pelo retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino mesmo sem o controle da pandemia.

    Se os protocolos sanitários previstos pela gestão já são falhos e não garantem a segurança da comunidade escolar, como apontado pelos sindicatos nos últimos dias, como será então se não existe sequer garantia de que esses protocolos estão sendo seguidos?

    Pelo perigo que a volta às aulas representa nesse momento, o SISMUC e o SISMMAC em conjunto com os trabalhadores estão mobilizados em defesa da vida e da saúde de toda a comunidade escolar. Os trabalhadores da educação estão em estado de greve e reivindicam o retorno das aulas só com vacina.

    Denúncias

    Para construir a nossa luta, a denúncia dos problemas enfrentados nos locais de trabalho é essencial. O retorno das atividades presenciais para os trabalhadores da educação já resultou em trabalhadores contaminados em mais de um local de trabalho – isso antes mesmo do retorno das crianças.

    Por isso, se houver problemas no seu local de trabalho, faça sua denúncia pelo canal Fala Servidor pelo whatsapp (41) 99988-2680, com garantia de sigilo. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público do trabalho (MPT), no qual o SISMUC e o SISMMAC têm um canal de denúncias como representantes dos servidores municipais.

    Imprensa SISMUC e SISMMAC
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