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  • 27/05/2020 Educação

    Eleição de diretores em escolas: resultado da consulta é enviado aos vereadores

    Eleição de diretores em escolas: resultado da consulta é enviado aos vereadores
    Arte: Ctrl S
    Enquete mostra que é preciso aguardar retorno das aulas presenciais para ampliar o debate sobre a eleição de diretores das escolas municipais

    Os sindicatos enviaram um documento aos vereadores e à Secretaria Municipal de Educação nessa quarta-feira (27), defendendo que o projeto de lei que propõe adiar a eleição de diretores e vice-diretores das escolas municipais seja debatido após o retorno das aulas presenciais, previsto para o início de julho.

    O documento foi elaborado tendo como base a consulta online realizada entre os dias 8 e 22 de maio, que contou com a participação de 737 servidoras e servidores.

    O resultado da enquete expressa que a decisão sobre o adiamento ou não das eleições não pode ser definida de forma precipitada e sem um amplo debate com as trabalhadoras e trabalhadores da educação. Essa é a posição de 37,6% das servidoras e servidores que participaram da consulta. Além disso, a existência de certo equilíbrio entre as alternativas mostra que não existe consenso sobre o tema e que o debate deve ser feito com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar para que nenhuma opinião seja negligenciada.

    Entenda o projeto de lei que tramita na CMC e por que a consulta online foi realizada

    Tramita na Câmara Municipal o projeto 031.00017.2020, de autoria dos vereadores Pier Petruzziello (PTB) e Tico Kuzma (Pros), que propõe adiar as eleições e prorrogar o mandato dos atuais diretores e vice-diretores das escolas municipais até dezembro de 2021.

    Como não é possível convocar uma assembleia neste momento de pandemia para debater o assunto presencialmente, o SISMMAC e o SISMUC prepararam uma consulta online para coletar opiniões para o posicionamento enviado aos vereadores.

    Se a eleição for mantida, os atuais diretores e vice-diretores que concorrerão à reeleição terão que se afastar por cerca de 15 dias, no período entre a inscrição das chapas e o dia da votação. Segundo a justificativa do projeto, esse afastamento pode prejudicar a organização das escolas e a recuperação dos conteúdos no segundo semestre, momento em que possivelmente as aulas presenciais serão retomadas.

    Em 2017, a votação para escolha de diretores e vice-diretores ocorreu no dia 5 de dezembro. Além disso, houve mudança na legislação nesse ano e Greca só enviou o projeto de lei à Câmara dos Vereadores no dia 23 de outubro. A nova lei foi sancionada no dia 14 de novembro – ou seja, 21 dias antes da votação. Os prazos da última eleição mostram que é possível aguardar a data indicada para o retorno das aulas para que possamos debater coletivamente o que será ou não necessário alterar.

    Pier Petruzziello (PTB) e Tico Kuzma (Pros) protocolaram outro projeto de lei em dezembro de 2019, defendendo o retorno da dobradinha e o adiamento das eleições de diretores e vice-diretores por um ano. Na nova proposta, não há menção à dobradinha. Entretanto, isso ainda pode ser retomado com a tramitação do projeto protocolado em dezembro ou como emenda apresentada durante a tramitação da proposição 031.00017.2020.

    Por isso, é preciso ficarmos atentos para acompanhar a tramitação dessas propostas e cobrar que qualquer alteração seja debatida amplamente com todos que constroem a escola em seu dia a dia: professores, auxiliares de serviços escolares, assistentes pedagógicos, agentes administrativos, mães, pais e responsáveis pelos alunos.

    Imprensa SISMUC SISMMAC
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