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  • 14/07/2021 Educação

    Ausência da secretária e de respostas efetivas marcam reunião com SME

    Ausência da secretária e de respostas efetivas marcam reunião com SME
    Devolutivas da SME serão analisadas e debatidas na assembleia do dia 22 de julho

    Depois de inúmeras tentativas em 2020, de três cobranças consecutivas em 2021 e de um adiamento, o SISMMAC e o SISMUC tiveram nesta terça-feira (13) a primeira reunião sobre o retorno presencial das aulas com a Secretaria Municipal de Educação (SME).

    Apesar da importância do tema, a secretária Maria Sílvia Bacila não participou da reunião, que foi conduzida pelo superintendente executivo e pela superintendente de gestão educacional.

    Os sindicatos abriram o debate reafirmando que a segurança para o retorno presencial depende da aplicação das duas doses da vacina entre os trabalhadores da educação, do aumento do percentual da população vacinada e da redução das taxas de transmissão da Covid-19 no Estado.

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    Junto com a defesa, os sindicatos também reforçaram o pedido de informações que já foram questionadas em vários ofícios, os quais continuam sem respostas, sobre o planejamento da SME para esse retorno. Os protocolos que se mostraram insuficientes no início do ano serão revistos? Haverá testagem periódica para os trabalhadores, distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com máscaras seguras e álcool gel de qualidade? O Decreto 975/2021, que prevê o retorno presencial de servidores com comorbidades, será revisto? A Prefeitura garantirá o direito à imunização para todos os trabalhadores da educação, no mínimo com a primeira dose antes do retorno das aulas? Há algum plano em andamento para garantir a antecipação da segunda dose?

    Em resposta, os representantes da SME afirmaram que não houve prazo suficiente para que os protocolos fossem amplamente testados no início do ano e que a gestão se manterá aberta para melhorar as orientações a partir das situações e problemas enfrentados nas unidades educacionais. A fala dos representantes da administração deu ênfase na possibilidade dos comitês locais resolverem grande parte das dificuldades, solicitando apoio dos núcleos e da secretaria na tentativa de resolver questões peculiares a cada unidade.

    Os sindicatos lembraram do problema enfrentado no início do ano com a divergência de informações entre os diferentes núcleos regionais. Foi citado como exemplo o caso do CMEI que sofreu pressão do núcleo para garantir a ocupação de 50% das turmas, mesmo que isso descumprisse a deliberação SESA 162/05 que prevê o espaço para movimentação da criança, além do protocolo sanitário de distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as crianças. A SME se pronunciou reforçando que o protocolo sanitário municipal e a deliberação SESA devem ser respeitados em todos os núcleos.

    A superintendente afirmou que a orientação da gestão “não é entupir” as salas de aula e, sim, redimensionar os espaços para que sejam garantidas as medidas sanitárias, adequando o que for necessário a cada realidade local. A SME acredita que orientou de forma correta os chefes de núcleo e direções das unidades de ensino nos últimos meses para que problemas como esse não se repitam e insistiu que os comitês locais poderão buscar alternativas adequadas à realidade local para que os protocolos sejam cumpridos.

    Sobre o risco de aglomeração nos espaços comuns, a orientação da SME é para que as direções organizem escalas para evitar aglomeração no tempo de permanência, inclusive abrindo a possibilidade de permanência em modo remoto quando necessário. A SME também orientou pela organização de escalas em intervalos do recreio, do café ou do horário de almoço no caso das unidades de tempo integral, incluindo os CMEIs.

    Com relação aos equipamentos de proteção, a SME informou que enviará nova remessa do visor de acrílico (faceshield) e máscaras de tecido adequadas para os profissionais da educação, afirmando que passaram por testes e que possuem laudo técnico, mas que até o momento não foi apresentado. Os servidores que atuam com as turmas de berçário de 0 a 3 anos também receberão um avental para minimizar o contato direto com as crianças.

    O SISMUC e o SISMMAC insistiram na defesa de que a SME forneça e oriente sobre o uso das máscaras de proteção profissional já que os professores permanecem por longos períodos dentro de salas que raramente possuem ventilação adequada. As máscaras PFF2 e a N95 possuem eficácia de 98%, enquanto as máscaras de tecido adequadas, com pelo menos duas camadas e que se ajustam no rosto, filtram entre 40% e 70% das gotículas ou aerossóis segundo estudo realizado por pesquisadores da Universidade Estadual de São Paulo (USP).

    O uso de máscaras e a perspectiva de que uma única dose da vacina garante uma proteção de cerca de 70% parecem ser os principais pilares da SME para a defesa do retorno presencial das aulas neste momento, mas mesmo esses dois pontos esbarram em problemas.

    A imunização de todos os profissionais da educação enfrenta dificuldades que poderiam ser evitadas com maior planejamento e empenho da gestão. Os novos servidores nomeados em julho, trabalhadores contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS) e terceirizados da limpeza e da alimentação escolar, podem retomar o trabalho presencial sem terem recebido sequer a primeira dose da vacina. Segundo a SME, esses profissionais receberão o comprovante de vínculo, mas a vacinação depende da chegada de novos lotes e da organização de uma nova repescagem para os trabalhadores da educação.

    A SME não apresentou solução para resolver a situação de grupos específicos de trabalhadores da educação que foram impedidos de se vacinar até o momento. Esse é o caso de estagiários em final de contrato, de professores que desenvolvem atividades pedagógicas presenciais em outras secretarias, dos que estão em licença para estudo, dos diretores do SISMMAC e do SISMUC.

    Além disso, estudos comprovam que a vacina contra a Covid-19 só protege contra as variantes mais agressivas, como é o caso da variante Delta, com as duas doses do imunizante. No Brasil, os estados do Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Pernambuco já anunciaram que vão reduzir o intervalo para aplicação da segunda dose dentro do permitido pela bula do fabricante.

    Não houve resposta da SME sobre o pedido de revisão do Decreto 975/2021, que prevê a volta ao trabalho presencial de profissionais do grupo de risco que só tomaram uma dose da vacina ou que já foram contaminados pelo Coronavírus, independentemente do esquema vacinal. Os sindicatos enviaram ofício sobre o tema no dia 16 de junho, solicitando uma reunião em caráter de urgência, e ainda não tiveram retorno da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal (SMAP).

    O déficit de profissionais e a necessidade de realização de novos concursos também foram apontados na reunião pelos sindicatos. A SME confirmou que esgotou as listas de espera para todos os cargos e que já fez uma solicitação junto a SMAP para a abertura de novos concursos. Também foi questionado o “furo” de pedagogas(os) na rede municipal, o que compromete o desenvolvimento do acompanhamento pedagógico nas unidades educacionais, não havendo nenhuma resposta efetiva da SME sobre o problema apontado.

    As servidoras e servidores da educação se reúnem em assembleia virtual no dia 22 de julho para debater e definir ações sobre o retorno presencial das aulas na rede municipal de ensino anunciado pela Prefeitura. As ponderações apresentadas pela SME até o momento serão avaliadas nesta assembleia. Participe e ajude a divulgar para os colegas! Vamos, juntos, fortalecer a luta em defesa da vida e por condições seguras de trabalho e ensino para todos!

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