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  • 09/10/2020 Educação

    CNE conclui novo parecer e reassume postura isenta

    CNE conclui novo parecer e reassume postura isenta
    Arte: CTRL S
    Documento do CNE se mostra isento diante de posturas autoritárias como a da gestão Greca

    O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou na última terça-feira (6) uma minuta de um novo parecer com normas educacionais a serem adotadas durante o estado de calamidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Entre os destaques, o documento torna possível a junção dos anos letivos 2020 e 2021 para os alunos que não se encontram em final de ciclo na educação básica. Essa norma não é obrigatória e cabem aos estados e municípios adotarem ou não essa opção.

    Sobre a avaliação para estudantes dos finais de ciclo, o CNE indica a necessidade de que sejam cumpridos rigorosamente os conteúdos e objetivos para a etapa, que sabemos que, nesse modelo de ensino remoto, é uma avaliação impossível. Já a SME nem considera essa possibilidade de um olhar diferenciado para estudantes de 3º, 5º e 9º ano, além de não escutar as famílias, alunos ou os profissionais da educação do chão da escola. A gestão Greca, de maneira autoritária, já sinalizou por meio da normativa nº5/2020 dos Conselhos de Classe que os alunos vão progredir automaticamente para a etapa posterior, ignorando totalmente a comunidade escolar.

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    Outro ponto de destaque no documento foi a garantia dos programas suplementares de alimentação e assistência à saúde aos estudantes da educação básica, previsto também no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No entanto, o documento discutiu educação básica e superior, mas em nenhum momento mencionou a situação da educação especial, mostrando mais uma vez a falta de respeito do governo federal com os alunos desse segmento, que têm enfrentado muitas dificuldades de aprendizado em meio à pandemia.

    No geral, o Conselho assumiu uma postura isenta em relação ao cenário da educação em meio à pandemia e afirmou que a permanência do atendimento não-presencial aos alunos é facultativa, sendo que a opção cabe aos pais e responsáveis em comum acordo com a escola. Ou seja, joga essa escolha e o peso da responsabilidade nas mãos dos pais, responsáveis e escolas.

    Diante dessa postura isenta da CNE, reforçamos que o retorno seguro às aulas presenciais é só com vacina! E por mais que a Prefeitura tente esconder a verdade, essa também é a opinião da população! De acordo com o levantamento realizado pelos sindicatos, com a pesquisa feita pela própria Prefeitura, 87% das mães, pais e responsáveis dos alunos da rede municipal de Curitiba é contra as aulas presenciais em meio à pandemia. Afinal, ano letivo se recupera. Vidas, não!

    Nós da direção do SISMUC e do SISMMAC também sabemos que não podemos contar com o Conselho Municipal de Educação (CME), que segue os passos e as vontades da Secretaria Municipal de Educação (SME). No momento, as reuniões do Conselho estão suspensas, mas os conselheiros que representam o segmento dos trabalhadores da educação estão sempre atentos para marcar a nossa resistência diante dos desmandos da gestão Greca. Por isso, os servidores municipais, em conjunto com a população, devem intensificar a mobilização para barrar os ataques à educação pública de qualidade! Firmes!

    Imprensa SISMUC e SISMMAC
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