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  • 28/10/2019 Geral

    Servidores terão recesso entre 23 de dezembro e 3 de janeiro

    Servidores terão recesso entre 23 de dezembro e 3 de janeiro
    Arte: Ctrl s
    Decreto garante retorno no dia 6 de janeiro para serviços não considerados essenciais

    Os servidores municipais de Curitiba terão recesso no final de ano, entre os dias 23 de dezembro e 3 janeiro. O período de recesso estabelecido pelo Decreto 1370/2019 vale para todas as áreas, mas serão mantidos em funcionamento os serviços considerados essenciais, de acordo com a organização de cada secretaria.

    Para as áreas da saúde e da assistência social, serviços como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) estarão fechados, retornando no dia 6 de janeiro. Nos demais serviços considerados essenciais, assim como o dos fiscais, o trabalho será organizado através do regime de plantão.

    Pagamento do terço de férias

    As direções do SISMMAC e do SISMUC protocolaram um ofício questionando a administração sobre o pagamento do terço de férias, devido a alteração no Calendário Escolar de 2020. O pacotaço de ajuste fiscal do prefeito Rafael Greca adiou esse pagamento em 30 dias, ou seja, desde 2017, os servidores municipais recebem o terço de férias no mês em que usufruem as férias, e não mais no mês anterior.

    Para os trabalhadores da Educação, as férias iniciam no dia 6 de janeiro e encerram-se no dia 4 de fevereiro, com isso, abre-se a dúvida sobre quando será realizado o pagamento das férias, já que esse tema não foi debatido em reunião. Apesar disso, a lei determina que o terço de férias seja pago no mês de fruição das férias do servidor. O que já garantiria a manutenção do pagamento em janeiro.

    Os sindicatos questionaram a administração e aguardam o retorno por escrito.

    No caso da educação os auxiliares de serviços escolares e os administrativos retornam ao trabalho no dia 5 de fevereiro e não mais no dia 3 de fevereiro como previsto anteriormente.

    Em reunião nesta segunda-feira (28) com presença de representantes da Prefeitura e dos sindicatos, o Calendário Escolar 2020 foi modificado para respeitar o novo período de recesso.

    Todas as demais datas permanecem, com retorno dos professores no dia 10 de fevereiro e encerramento do ano letivo no dia 18 de dezembro.

    Valorização do serviço público precisa ser para valer

    O Decreto 1370/2019, anunciado por Greca junto com o mísero reajuste salarial de 3,5%, transfere para o período de festas de final de ano os recessos do dia 28 de outubro, dia do Servidor Público, e 19 de dezembro, Dia Emancipação Política do Paraná.

    Ainda que definição desse recesso seja um avanço em relação aos anos anteriores, especialmente porque a procura pelos serviços públicos é reduzida nesse período, é preciso deixar claro que essa medida está muito aquém da valorização que o serviço público de Curitiba realmente precisa e merece. Não abrimos mão da reposição das perdas salariais, do descongelamento dos planos de carreira e de melhores condições de trabalho.

    Imprensa Sismuc e Sismmac
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