C�mara aprova reajuste de 10,36% em parcela �nica

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31/03/2016 Geral

C�mara aprova reajuste de 10,36% em parcela �nica

�ndice est� abaixo do reajuste da tarifa t�cnica concedida a empres�rios do transporte.
Com informa��es da C�mara Municipal - A C�mara Municipal aprovou, em primeira vota��o, o reajuste de 10,36% do sal�rio dos servidores municipais. Pelo menos 40 mil profissionais devem ter seus sal�rios reajustados em abril. A segunda vota��o ocorre nesta sexta-feira e deve seguir para san��o do prefeito Gustavo Fruet. O reajuste ocorre em parcela �nica e corrigi os sal�rios conforme o �ndice de Pre�os ao Consumidor Ampliado (IPCA). O reajuste est� abaixo do pedido pelos servidores municipais de 15% e abaixo do INPC (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor) de 12%, utilizado para corrigir, por exemplo, a tarifa t�cnica do transporte coletivo, subindo para R$ 3,66 retroativos a fevereiro.

Outras emendas aprovadas

- Adequa��o da Lei da licen�a para tratamento de dependente com renda;
- Prorroga��o da licen�a legais, entre elas maternidade, quando findada no per�odo de f�rias coletivas da educa��o.
- Adequa��o na Lei de redu��o de carga hor�rio para o servidor respons�vel por pessoa com defici�ncia.
- Emenda que suprimiu a mudan�a de nomenclatura dos polivalentes para manuten��o, para adequa��o de texto e carreira, conforme debatido com o sindicato

Emendas Rejeitadas

- Duas emendas visavam garantir isonomia entre todas as categorias estatut�rias. A ideia era criar condi��es iguais de direitos e garantir a remunera��o integral dos servidores e n�o apenas os vencimentos como ocorrem com o magist�rio. �Para o servidor, a licen�a pr�mio � negada se tem afastamento para tratamento de sa�de acima de noventa dias dentro do prazo de cinco anos�, explicou a vereadora Josete.
Contudo, as emendas foram negadas pela C�mara dos Vereadores, negando a isonomia entre os trabalhadores municipais. �Com isso, a Prefeitura diz, nas entrelinhas, que professores t�m direito a ficar doentes. J� os demais servidores n�o podem, como se estar doente fosse uma op��o da pessoa�, explica a coordenadora do Sismuc Irene Rodrigues.
- Abona das greves da educa��o e sa�de (veja mat�ria espec�fica)

O �ndice ser� aplicado aos vencimentos dos servidores p�blicos da C�mara, da administra��o direta, autarquias e funda��es municipais de direito p�blico, a t�tulo de revis�o anual. Da mesma forma, aplica-se ao reajuste dos proventos de aposentadoria e pens�es, e ainda � remunera��o dos contratados sob o regime da lei 8.377, de 18 de mar�o de 1994.

O reajuste incidir� tamb�m sobre gratifica��es e adicionais diversos e valores das fun��es gratificadas e cargos em comiss�o n�o sujeitos ao regime remunerat�rio por subs�dio. A partir de 1� de maio de 2016, ficam reajustados ainda os valores dos subs�dios do procurador-geral do Munic�pio e secret�rios municipais em 10,36%.

O aumento n�o se aplica ao prefeito Gustavo Fruet e aos vereadores, segundo Paulo Salamuni: �Os sal�rios do prefeito e dos vereadores v�o ficar congelados, sendo votado na mesma lei�, explicou o l�der do governo.
Manoel Ramires

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