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  • 10/09/2021 Geral

    Justiça nega liminar que pedia para proteção dos servidores do grupo de risco

    Justiça nega liminar que pedia para proteção dos servidores do grupo de risco
    Arte: CTRL S
    Decisão ignora os riscos a que os trabalhadores acima de 65 anos ou com comorbidades estão expostos antes da imunização completa
    Em mais uma demonstração de completo desrespeito com os servidores, a gestão municipal celebra uma vitória na justiça que vai contra a necessidade de proteção adequada aos trabalhadores, já que determina o retorno ao trabalho presencial do grupo de risco, mesmo que não tenham completado o esquema vacinal.

    Ao celebrar a decisão, a Prefeitura parece esquecer que servidores que tiveram covid-19 no período da convocação para a vacina não puderam tomar o imunizante naquele momento e precisaram aguardar pela repescagem, o que faz com que nem todos os servidores do grupo de risco tenham sido imunizados de acordo com o calendário da Prefeitura.


    Por isso, os sindicatos SISMUC e SISMMAC entraram com pedido de tutela de urgência para suspender a convocação dos servidores com 65 anos ou mais e com doenças crônicas graves para o trabalho presencial até completarem o esquema vacinal contra a Covid-19.

    O Ministério Público do Paraná havia dado parecer parcialmente favorável para o pedido dos sindicatos. Mesmo assim, a justiça negou a tutela. O processo tramitou na 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e a decisão foi publicada após 53 dias de tramitação.

    Com esta decisão, a justiça deu aval para que a administração municipal continue convocando para o trabalho presencial os servidores e servidoras de grupos de risco, que ainda não puderam tomar as duas doses da vacina.

    É importante destacar que as duas doses do imunizante são indispensáveis para se ter a proteção adequada, especialmente diante das novas variantes. Recentemente o Ministério da Saúde orientou, inclusive, a aplicação da terceira dose da vacina para idosos e imunossuprimidos, uma evidência dos riscos da pandemia do novo coronavírus, que ainda não acabou.

    Quem já contraiu a Covid-19 também não está seguro, pois os casos de reinfecção são bastante frequentes e em alguns casos podem gerar adoecimentos ainda mais graves.

    Seguimos firmes na defesa dos servidores públicos municipais que garantem o atendimento para sociedade em meio aos ataques da gestão.

    Se você está sendo pressionado a retornar ao seu local de trabalho antes do término do período de afastamento, entre em contato com o sindicato pelo Fala, Servidor (41) 99661-9335.

    Imprensa SISMUC e SISMMAC
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