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  • 20/04/2021 Geral

    Investigação do TCE aponta irregularidades na terceirização da UPA CIC

    Investigação do TCE aponta irregularidades na terceirização da UPA CIC
    Arte: Ctrl S
    ATMED, empresa de Thiago Madureira e ligada a Píer, pode ter deixado de repassar mais de R$ 4 milhões em pagamentos

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da coordenadoria de auditorias, identificou irregularidades na gestão da UPA CIC, em um documento de mais de 9 mil páginas. Os técnicos do Tribunal observaram problemas como o superfaturamento, direcionamento na licitação, ausência de recolhimento de tributos, problemas de gestão e beneficiamento de grupos ligados a políticos. Um prejuízo para toda a população que depende da UPA CIC.

    Em 2018, o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), uma Organização Social (OS), foi contratada pela Prefeitura de Curitiba para “gerir” a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CIC. O processo já conturbado na época mostrava que a contratação de OS poderia facilitar a corrupção, além de precarizar as condições de trabalho e o atendimento à população.

    O INCS, que já estava sendo investigado na época em São Paulo por indícios de simulação nos processos de licitação, agora é investigado em Curitiba por favorecimento da Prefeitura em relação à empresa durante o processo licitatório. Durante a licitação, outra empresa que possuía um valor mais caro, porém, justificado pela qualidade que apresentava foi excluída do processo, favorecendo o INCS.

    Mas por que a gestão Greca faria isso? Entenda a ligação dos fatos

    Como se a terceirização não fosse ruim o suficiente, o INCS resolveu quarteirizar os serviços de contratação de funcionários para uma outra empresa, a chamada ATMED. O engraçado é que esta empresa surgiu menos de um mês antes de ser contratada pelo INCS. Entre os acionistas da ATMED está Thiago Gayer Madureira, doador de campanha de Pier Petruzziello, um dos líderes da bancada de vereadores de Rafael Greca e grande defensor da terceirização.

    Essa não é a primeira vez que o nome de Píer e Thiago aparecem juntos. Ainda na UPA CIC, o INCS já havia contratado a HYGEA, outra empresa de Thiago Gayer Madureira, para prestar serviços de forma quarteirizada. A HYGEA também está sendo investigada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no escândalo do IABAS.

    Não é estranho que um grupo tão pequeno de empresas envolvidas com a saúde seja investigado em três estados diferentes? E ainda, não é estranho que Thiago, grande amigo e sócio de Píer, seja dono de empresas que ganham todas as licitações para quarteirização da saúde em Curitiba?

    Números mostram que ATMED deixou de repassar mais de R$ 4 milhões em pagamentos

    O escândalo fica ainda mais claro quando falamos dos números. A ATMED foi a única empresa a participar do processo de licitação que garantiu à empresa o valor de mais de R$ 690 mil reais por mês.

    O valor foi calculado baseado no valor da hora de cada profissional e deveria ser pago em sua totalidade para os médicos contratados da empresa. Porém, a apuração do TCE mostrou que os trabalhadores só receberam cerca de 48% do valor. O restante fica para a ATMED. De acordo com o TCE, em seis meses a ATMED deveria ter repassado mais de R$ 13 milhões em pagamentos, porém, a empresa embolsou mais de R$ 4 milhões do valor previsto em apenas dois anos.

    O que nos levanta a pergunta, onde estão os mais de R$ 4 milhões repassados pela gestão Greca para o amigo e sócio de Píer? O valor é suficiente para contratar cerca de 140 técnicos de enfermagem, por 12 meses, com o piso salarial ético do Coren – ou seja, mais do que a Prefeitura paga atualmente.

    Escândalo comprova o que trabalhadores e sindicatos já sabiam: terceirização é corrupção

    A falta de transparência com o processo faz com que o dinheiro público, que poderia estar ajudando a melhorar as condições de atendimento à saúde da população, acabe nos bolsos dos empresários que lucram em cima dos direitos da população.

    Ou seja, os dados deixam claro que, enquanto a população agoniza à espera de atendimento e os trabalhadores da saúde se desdobram em plantões extenuantes, tem gente lucrando – e muito – às custas da UPA.

    Enquanto a Prefeitura tenta justificar a terceirização das UPAs com a conversa furada de que é necessário economizar, só a empresa terceirizada lucra cerca de R$ 4 milhões a cada dois anos, que é equivalente ao custo global de uma UPA por dois meses.

    Esses são apenas alguns dos dados que comprovam a realidade nefasta da terceirização. O documento do TCE está sendo analisado pelo departamento jurídico do sindicato para avaliar as medidas cabíveis.

    Enquanto isso, os sindicatos e os trabalhadores seguem firmes na luta contra a terceirização e na cobrança por explicações por parte do desgoverno Greca. Afinal, o que é direito da população, como a saúde pública, não pode ser transformado em mercadoria para enriquecer e agradar o empresariado.

    Luta contra a terceirização

    Hoje, Curitiba vivencia um colapso do sistema de saúde, que tem custado a vida de milhares de trabalhadores. Só que boa parte do problema enfrentado hoje em Curitiba poderia ser evitado, se não fosse o desmonte progressivo da saúde pública orquestrado pela gestão Greca.

    O caminho da terceirização começou ainda em 2018, quando a UPA CIC, que estava fechada para reforma, foi reaberta de forma terceirizada. Sob protestos, a gestão Greca anunciou a terceirização de mais três unidades em Curitiba. Felizmente, a luta dos trabalhadores foi capaz de barrar a precarização na época.

    Há tempos o SISMUC e o SISMMAC vêm denunciando a terceirização – e a quarteirização – que precariza o serviço público de saúde, as relações de trabalho e representa a entrega de um patrimônio público para uma empresa privada administrar, empregando novos funcionários com contratos precarizados e favorecendo práticas de corrupção.

    Agora, em meio a pandemia, Greca não poupou esforços para seguir no seu plano de entregar a saúde pública nas mãos da iniciativa privada. Sob protesto dos servidores, a administração anunciou a entrega da UPA Boqueirão e Fazendinha nas mãos de uma cooperativa, substituindo os servidores por uma equipe terceirizada.

    O que importa para Greca e seus comparsas é o lucro e, é por isso, que mesmo diante da pandemia, o desprefeito continua pressionando a terceirização no sistema de saúde. A terceirização das UPAs promovida por Greca coloca a saúde da população e dos próprios trabalhadores em risco! Por isso, precisamos seguir firmes na luta e na resistência, com a certeza ainda mais forte de que a terceirização representa a destruição da saúde pública.

    Imprensa Sismuc e Sismmac
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