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  • 12/02/2020 Geral

    Ofensa de Guedes escancara projeto de desmonte dos serviços públicos

    Ofensa de Guedes escancara projeto de desmonte dos serviços públicos
    Charge: Latuff
    Servidores públicos estão presentes na vida da população em áreas vitais, como educação, saúde, segurança, moradia e transporte
    O ministro da Economia Paulo Guedes chamou os servidores públicos de “parasitas” na última sexta-feira (7). A ofensa ocorreu durante uma palestra no Rio de Janeiro, na qual Guedes defendeu a Reforma Administrativa que será enviada ao Congresso e que prevê medidas como o congelamento de salários e o fim do direito à estabilidade.

    Com a declaração, Guedes fez mais do que ofender as trabalhadoras e trabalhadores que atendem a população nos espaços públicos como hospitais, unidades básicas de saúde, escolas, creches, centros de atendimento, até mesmo na rua, entre muitos locais. O ministro lançou mão de uma estratégia que incentiva o ódio e tenta criar o imaginário de que os servidores são um inimigo a ser exterminado.

    A agressão do ministro gerou repercussão negativa por causa do tom ofensivo e por se assemelhar às táticas de propaganda nazista, que também comparou judeus a parasitas.

    Depois da reação negativa, Paulo Guedes divulgou um pedido de desculpas e disse que se expressou “muito mal”. O pedido de desculpa, entretanto, não significa que o ministro Paulo Guedes e o governo Bolsonaro voltaram atrás no seu projeto de desmonte dos serviços públicos.

    O que está por trás da comparação com “parasita”

    Quem é o verdadeiro parasita?

    “O governo está quebrado. Gasta 90% da receita toda com salário e é obrigado a dar aumento de salário. O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo, o hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático, não dá mais. A população não quer isso, 88% da população brasileira são a favor inclusive de demissão de funcionalismo público, de reforma, de tudo para valer” -declaração do ministro Paulo Guedes durante palestra na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

    - O salário de Paulo Guedes como ministro da Economia é de R$ 30.934,70.

    - O ministro é investigado pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de fraude na gestão de fundos de pensão. Ele é acusado de ter usado uma de suas empresas para lucrar em cima do prejuízo dos fundos de pensão dos trabalhadores de empresas estatais. No caso do Postalis, dos Correios, os trabalhadores tiveram que pagar uma contribuição extra para cobrir o rombo no dinheiro das suas aposentadorias.
    A ofensa de Paulo Guedes aos servidores públicos é só a ponta visível do “iceberg” e não pode ser compreendida como um deslize pontual, pois faz parte de uma estratégia de desmonte do serviço público. Chamam o servidor público de “parasita” ou “privilegiado” – da mesma forma que Fernando Collor de Melo fez uso da palavra “marajás” antes do impeachment –, para tentar jogar a população contra os servidores e assim facilitar a privatização dos serviços públicos.

    Tramita no Congresso Nacional uma série de propostas de mudança na Constituição Federal que, entre outras medidas, propõe o fim do direito à estabilidade, congela os crescimentos na carreira e permite reduzir salários com a redução da jornada de trabalho. É o caso da Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, apelidada de “PEC Emergencial” e da PEC 188/2019, apelidada de “Pacto Federativo”, que foram apresentadas pelo governo Bolsonaro em novembro – além da PEC 438/2018, da “Redução Salarial”.

    Além dessas medidas, o governo pretende enviar ao Congresso a chamada Reforma Administrativa, que prevê o fim do direito à estabilidade, a redução dos pisos salariais, extinção de carreiras e a redução de postos de trabalho.

    Dois pesos e duas medidas

    As PECs 186/2019 e 188/2019, apresentadas pelo governo Bolsonaro em novembro, não atingem os servidores públicos que ganham os maiores salários, como a cúpula do Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas. Além disso, a Reforma da Previdência dos militares sancionada pelo presidente prevê aumento de salários e gratificações.

    Isso deixa claro que a intenção do governo não é combater privilégios. Atacam os servidores que atendem diretamente a população porque querem privatizar os serviços públicos e abrir um mercado lucrativo para os empresários dos planos de saúde, dos fundos de pensão e da educação privada.

    Mentira sobre o orçamento

    Paulo Guedes usou informações erradas sobre a folha de pagamento do funcionalismo público na mesma palestra em que chamou os servidores de “parasitas”. Na ocasião, disse que a União “gasta 90% da receita toda com salário”,o que é uma mentira.

    Na verdade, a folha de pagamento dos servidores federais somou 39,47% da receita líquida. O percentual está 10% abaixo do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal na esfera federal, que é de 50%.

    O prefeito Rafael Greca usou uma estratégia semelhante durante o anúncio do último reajuste pago aos servidores municipais de Curitiba. Na ocasião, disse que o índice de 3,5% era o máximo que poderia aplicar “sem comprometer a responsabilidade fiscal do município”. Em Curitiba, os gastos com pessoal somam 44,13% e o limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 51,30% da receita líquida.

    Imprensa SISMUC SISMMAC
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