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  • 13/05/2020 Na Pauta

    Epidemia da terceirização: Greca extingue cargos durante quarentena

    Epidemia da terceirização: Greca extingue cargos durante quarentena
    Arte: Ctrl S
    Projeto que tramitava desde novembro de 2019 foi votado em meio à pandemia e extinguiu 32 cargos
    Em seu último ano de mandato, o desprefeito Rafael Greca investe pesado para abrir espaço para terceirização dos serviços públicos. Com apoio da sua ampla base de vereadores, foi aprovada com apenas dois votos contrários e uma abstenção, a extinção de 32 cargos da administração direta da Prefeitura Municipal de Curitiba e autarquias. O totalizando o fechamento de 2.589 novas vagas.

    Com a aprovação do projeto, que agora vai para sanção do prefeito, serão extintos mais de 600 cargos na Fundação de Assistência Social (FAS) e mais de 300 no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC). A aprovação em sessão remota durante a pandemia do Coronavírus revela, mais uma vez, a falta de disposição para o diálogo e o autoritarismo da gestão Greca.


    A extinção dos cargos e outros postos de trabalho será concluída quando os servidores lotados se aposentarem, falecerem ou forem exonerados. Além da Administração Direta, da FAS e do IPPUC também serão extintos cargos da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) que há mais de 20 anos tem parte de suas atividades terceirizadas por meio do Instituto Curitiba de Arte e Cultura (ICAC), do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).


    Veja as carreiras extintas:

    Agente de Geoprocessamento – 5 vagas legais - 2 ocupadas
    Agente de Manutenção – 6 vagas legais - nenhuma ocupada
    Analista de Produção – 3 vagas legais - 2 ocupadas
    Analista de Programa – 7 vagas legais - nenhum ocupada
    Analista de Suporte – 10 vagas legais - 3 ocupadas
    Analista de Teleprocessamento – 3 vagas legais - nenhuma ocupada
    Ascensoristas – 11 vagas legais - 4 ocupadas
    Assistentes de desenvolvimento social – 5 vagas legais - 3 ocupadas
    Assistente técnico de manutenção – 21 vagas legais – 5 ocupadas
    Atendente de Munícipes – 20 vagas legais - 7 ocupadas
    Atendente de Saúde – 3 vagas legais - nenhuma ocupada
    Auxiliar Administrativo Operacional – 780 vagas legais - 516 ocupadas
    Auxiliar de Desenvolvimento Social – 1 vaga legal não ocupada
    Auxiliares de Nutrição – 4 vagas legais - nenhuma ocupada
    Analista de Produção – 8 vagas legais - 2 ocupadas
    Cozinheiros – 239 vagas legais – 77 ocupadas
    Desenhista – 35 vagas legais - 10 ocupadas
    Educadores Sociais – 632 vagas legais - 388 ocupadas
    Operador de Computador – 22 vagas legais - 4 ocupadas
    Operador de Entrada de Dados – 37 vagas legais - 6 ocupadas
    Programador de Carga de Máquina – 15 vagas legais - nenhuma ocupada
    Programador de Computador – 54 vagas legais - 8 ocupadas
    Projetista – 6 vagas legais - nenhuma ocupada
    Técnico de Obras e Projetos – 10 vagas legais - 2 ocupadas
    Técnico de Planejamento Urbano – 3 vagas legais - nenhuma ocupada
    Técnico de Processamento – 45 vagas legais - 9 ocupadas
    Técnico de Teleprocessamento – 13 vagas legais - 6 ocupadas
    Técnico em Confecção de Lentes de Óculos – 1 vaga legal não ocupada
    Técnico em Radiologia – 1 vaga legal não ocupada
    Telefonistas – 50 vagas legais - 23 ocupadas
    Topógrafo – 2 vagas – 1 ocupada
    Tratador de animais – 9 vagas ocupadas
    A proposta começou a tramitar na Câmara de Vereadores em novembro de 2019 com a desculpa de que eram cargos obsoletos, que hoje não têm mais função. Porém muitas das atividades, no decorrer dos anos, passaram a ser exercidas por trabalhadores contratados por empresas terceirizada. É o caso, por exemplo, das cozinheiras e de motoristas. São atividades que continuam sendo realizadas, mas não por servidores concursados, e sim por trabalhadores contratados indiretamente, com menos direitos e salários mais baixos, por meio de empresas terceirizadas.


    A falta de servidores é um problema de todas as secretarias da administração municipal e estranha o fato de a gestão estar extinguindo cargos, ao invés de aumentar o número de servidores no quadro de funcionários. Em algumas áreas, como na Fundação Cultural, são mais de 20 anos sem concurso público para renovar o quadro. O SISMUC e o SISMMAC entendem que a medida favorece a terceirização e precarização dos serviços públicos.


    Ao longo dos últimos anos, a gestão extinguiu as atividades de auxiliares de serviços gerais, pedreiros, marceneiros, eletricistas, encanadores, entre outros. A maior parte dessas funções foi incorporada ao cargo de polivalente pela Lei 11.000/2004. Em 2019, a Prefeitura, com apoio dos vereadores, extinguiu as carreiras dos polivalentes e de motoristas. As vagas serão extintas conforme os servidores forem se aposentando.


    É mais um passo para precarização dos serviços públicos. É preciso resistir e exigir serviço público de qualidade.


    Imprensa SISMUC e SISMMAC
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