Notícias

Imprimir
  • 03/06/2015 Na Pauta
    ONU

    Novo relatório da ONU apresenta 20 recomendações para proteger os direitos das pessoas LGBT

    Novo relatório da ONU apresenta 20 recomendações para proteger os direitos das pessoas LGBT
    Quadro geral continua sendo de abuso violento generalizado, assédio e discriminação em todas as regiões

    Embora algum progresso tenha sido feito desde o primeiro estudo há quatro anos, destacando a discriminação e a violência contra pessoas com base em sua orientação sexual e identidade de gênero, o quadro geral continua sendo de abuso violento generalizado, assédio e discriminação que afeta pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneras e intersexuais (LGBT/I) em todas as regiões, afirma um novo relatório das Nações Unidas divulgado nesta segunda-feira (01).

    “A violência motivada pela homofobia e transfobia é muitas vezes particularmente brutal e em alguns casos caracterizada por níveis de crueldade superior a de outros crimes de ódio”, afirma o relatório do Escritório das Nações Unidas de Direitos Humanos (ACNUDH).

    “Estes (atos violentos) constituem violações graves dos direitos humanos, muitas vezes realizadas com impunidade, o que indica que as atuais disposições para proteger os direitos humanos dos LGBT e intersexuais são inadequadas.”

    O relatório contém 20 recomendações dirigidas aos governos nacionais. Entre elas: revogar leis usadas para punir indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero; proibir a discriminação e incitação ao ódio e à violência contra as pessoas LGBT; reconhecer legalmente relações do mesmo sexo; garantir o acesso a documentos de identidade legais que reflitam o gênero identificado pelo próprio indivíduo, sem impor pré-condições abusivas; e pôr fim a terapias e tratamentos abusivos nos quais pessoas LGBT são muitas vezes sujeitas, como as operações médicas forçadas em crianças intersexuais.

    O documento — A/HRC/29/23, sobre as leis discriminatórias e práticas e atos de violência contra indivíduos com base na sua orientação sexual e identidade de gênero — será apresentado no final de junho aos membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça).

Voltar para o Índice

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba
Rua Nunes Machado, 1577 - Rebouças, Curitiba - PR. CEP: 80220-070     Fone/Fax: (41) 3322-2475 | (41) 98407-4932     E-mail: sismuc@sismuc.org.br
Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 18h.

DOHMS