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  • 27/04/2021 Geral

    Sindicatos cobram que Perícia Médica siga recebendo atestados online

    Sindicatos cobram que Perícia Médica siga recebendo atestados online
    Arte: CtrlS
    Comparecimento presencial é uma exigência arcaica, que amplia período de afastamento do trabalho e desconsidera riscos da Covid-19

    O SISMUC e o SISMMAC encaminharam ofícios à Prefeitura nesta terça-feira (27), cobrando informações sobre o retorno da exigência de atendimento presencial na Perícia Médica para carimbar atestados neste momento crítico da pandemia de Covid-19.

    Curitiba saiu da bandeira vermelha, mas continua registrando em média 23 mortes e mais de 500 novos casos de Covid-19 por dia. Por que retomar essa exigência arcaica em um momento tão delicado?

    A cobrança das servidoras e servidores em defesa da vida conquistou a publicação do Decreto 430/2020, ainda no início da pandemia, que garantiu a possibilidade do envio dos atestados por e-mail. Em setembro, o envio passou a ser feito pelo Portal do Servidor, eliminando a exigência de deslocamento e o risco de aglomeração do atendimento presencial.

    A retomada dessa exigência é muito contraditória. Além de ir ao médico e ter um prazo para carimbar o atestado, o servidor ou servidora também terá que agendar o atendimento presencial na Perícia Médica em uma nova data. Isso significa que a licença de apenas um dia forçará o trabalhador a se deslocar duas vezes de sua casa ou do seu local de trabalho para conseguir um simples carimbo.

    Exigir que todos os atestados passem por Perícia Médica é uma exigência arcaica, que não fazia sentido nem mesmo antes da Covid-19 e muito menos agora, em meio à pandemia de uma doençaaltamente contagiosa, que já causou cerca de 4,5 mil mortes em Curitiba e mais de 390 mil em todo o Brasil. A maioria dos servidores ainda não recebeu a vacina, muitos estão ou possuem um familiar no grupo de risco e terão que se expor ao menos duas vezes ao risco de contaminação sem ter necessidade.

    Em 2016, a pressão da categoria conquistou a publicação de uma portaria que permitia que os atestados médicos de até três dias dos servidores ou dependentes fossem apresentados diretamente para a chefia imediata, sem necessidade de passar pela Perícia. A medida buscava amenizar as longas filas de espera e melhorar o atendimento, mas foi revogada por Greca em seus primeiros meses de mandato.

    A cobrança de que os atestados passem por Perícia Médica mesmo sem necessidade faz parte de uma lógica gerencial que busca dificultar a liberação das licenças para tratamento de saúde, fazendo com que muitas servidoras e servidores se sintam obrigados a trabalhar mesmo adoecidos ou com o filho doente em casa.

    No mês passado, a secretária de saúde, Márcia Huçulak, disse que a sociedade está resistindo a se adaptar às exigências necessária para sobrevivermos a Covid-19. Parece que a Prefeitura também se recusa a se adaptar a lógicas mais modernas de gestão que, além de garantirem mais segurança neste momento de pandemia, já foram experimentados com sucesso em outras administrações e em outras cidades.

    Imprensa SISMUC SISMMAC
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