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  • 23/03/2020 Na Pauta

    Governo Bolsonaro aproveita pandemia para atacar os trabalhadores

    Governo Bolsonaro aproveita pandemia para atacar os trabalhadores
    Precisamos estar alertas e não aceitar propostas que retiram direitos e penalizam o conjunto da classe trabalhadora
    Enquanto o país está mergulhado em uma crise de saúde pública sem precedentes, o governo Bolsonarcontinua trabalhando para retirar direitos dos trabalhadores. Neste fim de semana, assinou medida provisória que permite empresas suspenderem contratos de trabalho por 4 meses e reduzirem em 25% o salário dos trabalhadores! Um ataque que protege os patrões e penaliza os trabalhadores! Se não fosse só isso, na semana foram cortados mais de 150 mil benefícios do Bolsa Família, deixando quem já está na linha da pobreza em situação mais grave de vulnerabilidade social.

    São ações que penalizam o trabalhador pelas crises do capital, jogando os prejuízos nas costas do conjunto da classe trabalhadora. Mostra, mais uma vez, que o governo Bolsonaro tem lado e trabalha para destruir os empregos e nossos direitos à serviços de saúde, educação, assistência social, cultura e infraestrutura. Precisamos ficar alertas para que a pandemia do Coronavírus não seja motivo para retirada de direitos!

    Em mais uma mostra de que precisamos estar vigilantes, a Comissão Mista da Medida Provisória nº 905/2019, que institui a Carteira Verde Amarela, aprovou o relatório final da proposta que modifica as relações de trabalho. Com a aprovação do texto, a MP foi encaminhada para a Câmara Federal. Para valer, a medida precisa passar por aprovação na Câmara e no Senado até o dia 20 de abril. A reunião que aprovou o relatório aconteceu na terça-feira (17), após uma normativa da presidência do Senado suspendendo as reuniões de comissões, com exceção da reunião que aprovou o relatório final do projeto que precariza as relações de trabalho com a instituição da Carteira Verde e Amarela.

    Mesmo não sendo ataques diretos aos servidores públicos, a medida ataca a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Diante da crise de saúde, como ficará a situação dos terceirizados e trabalhadores informais? Quem vai apoiar esta parcela da população? Países como a China e Itália paralisaram a economia com garantia de atendimento para população e sem ameaçar os empregos e renda. Aqui querem penalizar e cobrar a conta dos trabalhadores.

    O Congresso Nacional não fechou e precisamos estar atentos para que graves ataques aos direitos dos trabalhadores não sejam votados. A votação do decreto de calamidade pública aconteceu em sessão remota, com a participação de 75 dos 81 senadores. Quem duvida de que a MP publicada na noite de domingo, que permite a suspensão dos contratos de trabalho e redução dos salários não será votada de forma remota?

    Por aqui, a Câmara de Vereadores limitou as sessões plenárias a “casos de urgência ou de interesse público relevante”, por convocação do prefeito, do presidente da Câmara ou por requerimento da maioria absoluta dos vereadores”. Eles estão trabalhando e sabemos que não estão do nosso lado.

    Vamos nos proteger contra o Coronavírus e estar atentos para defender os nossos direitos! Firmes!

    Imprensa SISMUC SISMMAC
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