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“Voooooolta, Curitiba”.
Com este slogan, Rafael Greca (PMN) retornou a prefeitura de Curitiba após 21 anos (o primeiro mandato foi de 1993 a 1996). Eleito com 461.736 votos, menos do que a metade dos votos brancos, nulos e de seu adversário Nei Leprevost (PSD) (568 mil somados), ele prometia transformar a cidade, tornando-a novamente cartão-postal e modelo para o Brasil. Greca não mentiu, nesse caso. Após iniciar sua gestão com uma embolia pulmonar que o afastou da gestão por alguns dias em janeiro, o novo prefeito colocou mãos à obra. Ele aplicou à risca a volta cartilha neoliberal da época em que governou: menos serviços públicos, mais impostos para a população e mais Estado para os empresários. O grupo de Beto Richa (PSDB), governador do Paraná, voltava a comandar a capital.
Nessa época, a cidade já respirava os ares de reajuste da passagem de ônibus. Além de não entregar nenhum ônibus, a primeira medida do prefeito foi aumentar a tarifa para os passageiros de R$ 3,70 para R$ 4,25. Greca ainda acabou com a tarifa domingueira. Um mês antes, o prefeito era flagrado em jantar com Donato Gulin, que junto com a família é dono de 70% das linhas do transporte coletivo da capital.
Aliás, as portas da Prefeitura de Curitiba estão abertas para os empresários e fechadas para os trabalhadores. De um lado, Greca se utiliza das redes sociais para ofender servidores públicos e sindicatos, a quem chama de ervas daninhas, preguiçosos, entre outros. Em um episódio polêmico, após uma servidora ser agredida na UPA Boa Vista, o prefeito teria dito que colocaria recepcionistas mais bonitas. A graça foi repudiada. Em vídeo, servidoras afirmaram que necessitavam de mais estrutura e respeito, não de piadas. Esse é apenas um episódio dos muitos que Greca teve com os trabalhadores durante a aprovação do Pacote de Maldades que congelou salários e planos de carreira, criou a Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal que, na prática, retira mais recursos para os serviços públicos da cidade, e ainda aumentou alíquotas do Instituto Municipal de Previdência de Curitiba (IPMC) de 11% para 14% e do ICS de 3,14% para 3,9%. O prefeito ainda retirou auxílio doença para o tratamento de doenças graves e a autonomia do Conselho de Administração do ICS.
Do outro lado, porém, os reajustes para as castas empresariais foram contínuos e generosos, como informa a vereadora Professora Josete (PT), que está na bancada de oposição: “Os grandes contratos têm sido renovados acima da inflação. A Risotolândia teve um acréscimo de 14,58% no período aproximado de um ano. Além disso, outros grandes contratos como limpeza, tecnologia foram renovados sem licitação, com aval do Tribunal de Contas (Contratos de Emergência). No caso do ICI (tecnologia), o contrato é de gestão e, segundo a Prefeitura Municipal, não houve nenhuma empresa interessada em participar e apresentar propostas”, aponta Josete.
Naqueles quatro anos, os reajustes foram abaixo da inflação. O menor índice foi de 3,92%, em 2000.
| O sacrifício imposto aos servidores não ocorreu de mão beijada. Desde que a bancada de situação, liderada pelo vereador Pier Petruziello (PTB), aprovou sucessivos regimes de urgência, a Câmara Municipal foi ocupada quatro vezes na tentativa de impedir a aprovação das leis. Mas como Greca não estava disposto a recuar em suas maldades, a sessão que aprovou o pacotaço em 26 de junho ocorreu na Ópera de Ara- me com apoio do governo do estado, que liderou a repressão policial. Para a retirada de direitos, a Câmara Municipal presidida por Serginho do Posto (PSDB), gastou R$ 101 mil dos cofres públicos. 27 vereadores foram favoráveis ao pacotaço. TERCEIRIZAÇÃO |
Se não bastasse atacar os servidores municipais, o prefeito também tomou medidas para terceirizar serviços públicos. Ele conseguiu aprovar na Câmara Municipal projeto de lei que permite a utilização de Organizações Sociais em Curitiba. As OS são rejeitadas no Brasil por serem alvo de denúncias de corrupção e falta de transparência.
Contudo, em novembro, uma liminar suspendeu as OS na saúde e na educação, desagradando Greca. Na decisão, o juiz Eduardo Lourenço Bana, da 4a Vara da Fazenda Pública de Curitiba, alega que “não resta evidenciado nos autos a escassez de recursos públicos ou de pessoal para a correta prestação dos serviços públicos de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento por meio da Administração Pública direta ou indireta”.
Dinheiro para pirotecnia
Mesmo alegando não ter dinheiro para pagar o reajuste dos servidores municipais,
não faltou dinheiro para as pirotecnias do fim de ano. De acordo com o Diário Oficial, Greca gastou R$ 424 mil em lâmpadas, estrelas, estruturas de ferro, vasos de cerâmica e outros adereços para o “Natal de Luz”.
R$ 39 milhões a menos e mais buracos na saúde
O dinheiro que sobra no asfalto falta na saúde. De acordo com o procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Gabriel Lèger, Curitiba retirou R$ 39 milhões do orçamento da saúde. O orçamento cai de R$ 1,669 bilhão para R$ 1,630 bilhão.
R$ 150 milhões para saúde das ruas
No primeiro ano de mandato, a prioridade de Greca é a “saúde dos amortecedores e pneus dos carros”. Em novembro, a prefeitura firmou convênio com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil em R$ 120 milhões para asfaltar ruas de saibro. Em outro acordo, com o governo do estado, Greca consegui mais R$ 30 milhões para fresa e recape de 47,32 quilômetros de asfalto em 59 ruas da cidade. Esse valor é suficiente para construir 33 novos CMEIs (na gestão anterior, um equipamento saia por R$ 4,5 milhões na média).
Em 2017, o prefeito também decidiu aumentar impostos para os mais pobres. Os vereadores de Curitiba aprovaram o projeto que desvincula a taxa de lixo do IPTU de Curitiba por 29 a favor a 2 contrários. Eles votaram também emenda do vereador Bruno Pessuti (PSD) que estabelece isenção de 50% para imóveis até R$ 140 mil e para clubes e igrejas. Greca ainda tentou aumentar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na casa dos R$ 300 mil, mas perdeu a primeira batalha. Esses confrontos foram retomados em dezembro e vencidos.
Com relação ao ITBI, o prefeito reajustou o percentual de 2,4% para 2,7% de imóveis entre R$ 100 mil a R$ 300 mil. Essa é a faixa do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Arbitrariamente, ele também acabou com o parcelamento em até 10 vezes desse imposto. Para o IPTU, Greca aumentou em 4% para imóveis residenciais e 7% para terrenos. Foram 26 votos favoráveis ao impostaço na Câmara Municipal. Ele também reapresentou projeto que reajusta o Imposto Sobre Serviços (ISS) com faixa mínima de 2%. O novo índice impacta, por exemplo, os serviços prestados para o SUS (Sistema Único de Saúde), que eram isentos.
| Para o vereador Felipe Braga Cortes (PSD), a “solução” escolhida pelo prefeito em aumentar impostos para enfrentar a crise prejudica a população. “São medidas adotadas sem planejamento, ou seja, não se discute nem se quer com os setores que serão impactados diretamente com as alterações para se ter uma avaliação se tais medidas realmente atenderão as necessidades orçamentárias. É necessário um estudo de impacto, uma avaliação até mesmo via pesquisa do que foi adotado em outros municípios para saber se realmente a medida que está sendo proposta é viável e solucionadora para a cidade” argumenta. |
Assistência social atacada
A assistência social também foi durante atacada em Curitiba. Durante a campanha eleitoral, Greca disse que havia vomitado com o cheiro de um “mendigo”. Assim que assumiu, ele lavou as calçadas do centro da cidade.
Para Márcia Fruet, ex-presidente da FAS, “a retirada compulsória, a expulsão travestida de limpeza, é ação rasa de quem não tem estratégia”. Greca ainda fechou guarda-volumes, não manteve ônibus que distribuía alimentos e mais recentemente fechou o condomínio social. Veja entrevista na íntegra.
Ataques ao ICS
Como presente de Natal aos servidores, o prefeito resolveu encaminhar à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) o último item do Pacote de Maldades. Nele, Greca aumenta a alíquota do ICS de 3,14% para 3,90%. A mensagem de número 65 revoga a contribuição que a Prefeitura dá aos servi- dores em caso de doenças graves. Os tratamentos que a prefeitura quer deixar de contribuir são para “tumores malignos; Mal de Hansen; Tuberculose; Moléstia da vista, possível de originar cegueira; Demência; Cardiopatias graves e doenças dos grandes vasos da base; insuficiência renal crônica com indicação de tratamento dialético ou transplante renal; Síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS); Acidentes vasculares cerebrais”.
Próxima parada, na conta de quem?
O folhetim do transporte público de Curitiba ganhou novos capítulos no m do ano. Greca (PMN), aliado das empresas, prometeu comprar 150 veículos novos a partir de 2018. Neste ano ele reajustou a passagem em quase 15% em uma inflação de 4,57% no acumulado dos últimos doze meses. Além disso, reajustou a tarifa técnica que é repassada às empresas de ônibus e prometeu utilizar recursos do FUC (Fundo de Urbanização de Curitiba) na compra dos veículos. Já o ex-pre- feito Gustavo Fruet (PDT) questionou se esse procedimento não burla o edital e também cobrou posicionamento de órgãos públicos como o Ministério Público (MP/PR) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR).
A consolidação da boa relação do prefeito com as empresas ocorreu ao assinar com o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) um termo de ajuste para a renovação da frota de transporte coletivo do município. “É uma medida de virtude a construção desse termo de ajuste para acabar com a disputa judicial que impede a modernização do transporte coletivo”, disse o prefeito. Dos 150 novos ônibus prometidos, os primeiros 25 serão biarticulados que entram em operação apenas em março de 2018. É nessa época que ocorre a negociação salarial dos trabalhadores e o reajuste da tarifa para os usuários.
O acordo foi criticado por Gustavo Fruet, que havia comprado briga com as empresas que assinaram contrato na gestão de Luciano Ducci (PSB), aliado de Greca. Para Fruet, o anúncio não representa nada de novo ou inovação. O pedetista criticou a falta de transparência e expôs o que seria a volta dos grandes negócios. Fruet também questionou se esse acordo não está alterando o edital que definiu o contrato e porque está sendo aberto mão de todas decisões existentes, administrativas e judiciais. Para o ex-prefeito, é importante que TCE e MP cobrem os gestores sobre a propriedade desses novos veículos. Ele lembrou que existe um parecer do TCE que necessita de concordância para homologação.
“Quem fica com os veículos? Quanto tempo demorará para regularizar a frota, considerando que os 150 veículos por ano, também incluem os que vencem no mesmo ano? As empresas continuam obrigadas a renovar a frota? E se elas não renovarem?”, cobrou o ex-prefeito.
DOS 150 NOVOS ÔNIBUS PROMETIDOS, OS PRIMEIROS 25 SERÃO BIARTICULADOS QUE ENTRAM EM OPERAÇÃO APENAS EM MARÇO DE 2018
EDUCAÇÃO
Greca prometeu realizar estudo nas unidades de educação municipal a m de identificar possíveis espaços para a educação infantil, aumentando o número de vagas para a população de 0 a 5 anos.
Prometeu renovar e qualificar a frota de ônibus.
AÇÃO SOCIAL
Na Ação Social (FAS), Greca disse que ia trabalhar de forma mais consistente, efetiva, com um olhar cuidadoso para os moradores de rua, os cidadãos com necessidades especiais, a população marginalizada.
Reorganizar todos os 109 Postos de Saúde e as 9 unidades 24 horas garantindo a oferta
de medicamentos e insumos para o adequado atendimento à população.
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba
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