Na Pauta

  • 06/08/2021 Na Pauta

    Audiência pública debateu eleição para diretores das escolas

    Audiência pública debateu eleição para diretores das escolas
    Arte: CTRL S
    Proposta quer retorno da dobradinha apesar de 74% da categoria ter votado contra em 2014
    A volta da dobradinha para eleição dos diretores das escolas da rede municipal de ensino de Curitiba foi tema de audiência pública virtual realizada na noite de quinta-feira (5), por iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Vereadores de Curitiba (CMC). A audiência presidida pela vereadora Amália Tortato (Novo), contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Estadual de Educação, de vereadores, diretores de escolas e dos sindicatos SISMMAC e SISMUC. 

    A audiência foi motivada pelo projeto de lei apresentado pelos vereadores Tico Kuzma (Pros) e Pier Petruzziello (PTB) que propõe retomar a dobradinha nas eleições de diretores e vice-diretores das escolas municipais. O curioso é que eles votaram favorável à aprovação da lei 14.528/2014 que regulamentou apenas uma reeleição consecutiva para direção e cujos efeitos ainda não foram sentidos, pois com a pandemia de Covid-19, as eleições que deveriam ter ocorrido em 2020 foram suspensas.

    A legislação em vigor prevê, na prática, que a direção pode ficar até seis anos, com duas gestões para mandato de três anos cada. Além disso, impõe também um intervalo de três anos após a reeleição para realizar uma nova candidatura.

    Em sua participação o SISMMAC lembrou que em assembleia realizada no último mês de junho, os trabalhadores do magistério aprovaram a prorrogação do mandato das direções das escolas até 2022, posição também defendida pela SME. Conforme enquete realizada pela secretaria com diretores e vice-diretores, 94% votou pela prorrogação do mandato. A eleição neste momento não seria viável pelas questões pedagógicas, administrativas e sanitárias para o processo eleitoral nas unidades de ensino.

    Se há consenso para prorrogação dos mandatos até 2022, entendemos que não há pressa para retomar o debate sobre eleição nas escolas, pois houve um amplo debate em 2014 com toda categoria que chegou até a formulação da lei que está em vigência. Na ocasião 74% dos trabalhadores das escolas votaram pelo fim da dobradinha. Insistir nessa discussão agora para uma mudança abrupta, é desconsiderar o amplo debate ocorrido em 2014. Seria desperdiçar uma decisão democrática, que inclusive na ocasião teve voto favorável dos vereadores que hoje estão propondo a alteração.

    A eleição para direção dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEs), mesmo não sendo tema da audiência, também foi cobrada pelos sindicatos e outros participantes. Como espaços de educação também deveriam ter uma gestão democrática e não direções que são indicação da gestão. O SISMUC também criticou a proposta de um curso para formação de diretores de CMEIs, apresentada recentemente pela gestão Greca.

    A audiência foi uma iniciativa importante mas não substitui o amplo debate realizado em 2014!

    Confira abaixo os principais trechos da audiência.

    Fala Tico Kuzma


    Fala SME Andressa Pereira


    Fala do SISMUC Christiane Schunig


    Fala do SISMMAC - Wagner Argenton


    Fala da diretora da EM Jornalista Arnaldo Alves da Cruz - Luzia Lopes


    Fala da pedagoga da EM Augusto César Sandino - Cristiane Bianchini


    Fala de Carlos Eduardo Sanches membro do Conselho Estadual da Educação



    Fala da diretora EM Belmiro César - Daniela Blank


    Fala da professora Marilda Aparecida Martins


    Imprensa SISMUC e SISMMAC
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