Na Pauta

  • 15/02/2021 Educação

    PL aprovado dificulta fechamento de escolas e CMEIs em surtos de Covid

    PL aprovado dificulta fechamento de escolas e CMEIs em surtos de Covid
    Arte: Ctrl S
    Projeto torna o ensino essencial durante a pandemia e dificulta que as unidades fechem em qualquer situação, inclusive em surtos de coronavírus e greve

    Os vereadores de Curitiba confirmaram em segunda votação, nesta terça-feira (16), a Educação como atividade essencial. Na quarta-feira (17) ainda deve acontecer uma votação simbólica da redação final da proposta, pois foram apresentadas duas emendas nesta terça-feira.

    Uma das emendas corrige a redação do texto, reforçando que trabalhadores da Educação pertencentes a grupos de risco “estarão dispensados do comparecimento presencial” até que estejam imunizados contra o vírus. E a segunda alteração restringe os efeitos da norma à duração da pandemia do novo coronavírus, retirando do texto aprovado na primeira votação uma brecha para que fosse válido em quaisquer situação de calamidade pública.

    Em primeiro turno, e às pressas

    A educação foi considerada um serviço essencial em Curitiba na votação na Câmara dos Vereadores que aconteceu nesta segunda-feira (15). Só que longe de valorizar a atividade de ensino, o Projeto de Lei nº 005.00037/2021 na verdade é só uma estratégia que dificulta o fechamento das unidades escolares em qualquer situação seja de surto de coronavírus, agravamento da pandemia, falta da água ou greve dos trabalhadores.

    O Projeto foi aprovado por 23 votos favoráveis e 10 contrários e foi votado em segundo turno nesta terça-feira (16). O objetivo da proposta é claro: a bancada aliada do desprefeito quer prejudicar a organização e afetar o direito à greve dos trabalhadores da educação.


    Os vereadores querem que as unidades escolares permaneçam abertas a qualquer custo.Mas, os trabalhadores da educação sabem que sem testes, sem vacina e com um protocolo que não garante segurança para ninguém, a vida dos trabalhadores e da comunidade é colocada em risco. Por isso, independente das dificuldades impostas, os trabalhadores e trabalhadoras em conjunto com a comunidade podem sim fechar as unidades em caso de surto do novo coronavírus.


    A serviço de Greca e contra a educação pública


    Embora o projeto não tenha sido apresentado pela Prefeitura, a Secretária da Educação María Silvia Bacila esteve presente na sessão. Além de não falar contra o Projeto de Lei, ela também aproveitou para fazer propaganda política da gestão Greca. Com aval da Prefeitura, a bancada de vereadores que aprovou o ataque é a nova bancada de vereadores que está a serviço de Greca.


    Entre as defesas dos Vereadores, chama a atenção a dos responsáveis pelo Projeto de Lei, Indiara Barbosa (NOVO), afirmou que devemos “tentar” o retorno das aulas presenciais, mesmo com todos os problemas apresentados.


    O engraçado é que o Projeto apresentado por ela, por Amália Tortato (NOVO) e por Denian Couto (PODE), não trata do retorno das aulas presenciais, e sim, de dificultar o fechamento das unidades em caso de surto de Covid-19. Ou seja, os vereadores mal entraram no cargo e já querem esconder a verdade da população.


    Os defensores do projeto também encheram a boca para afirmar que a escola é um ambiente seguro, o que só deixou claro o quanto os vereadores desconhecem a realidade do ensino público em Curitiba, já que nem mesmo os equipamentos de proteção respiratória adequados são garantidos. Os trabalhadores da educação têm relatado que as máscaras distribuídas não são do tamanho adequado, além disso, as máscaras são de tecido, imprópria para o uso em locais com pouca ventilação, por exemplo, como é o caso das unidades escolares. E, nem mesmo as viseiras faciais (faceshield) prometidas pela gestão foram distribuídas em número suficiente nas escolas.


    Para quem acompanha a realidade nos equipamentos da Prefeitura Municipal de todas as áreas a falta de equipamentos necessários para garantir a segurança, infelizmente, não é novidade. Até mesmo trabalhadores em unidades de saúde muitas vezes precisam compartilhar a mesma faceshield já que a gestão não forneceu os materiais em quantidade suficiente.


    Outro inimigo dos servidores também usou a tribuna para fazer afirmações que não condizem com a realidade. Pier Petruzziello (PTB) chegou a afirmar que há testes. Só que os trabalhadores da educação sabem bem que não foram realizados os testes em massa antes do retorno das aulas. Além disso, as denúncias que vêm de diversos setores da gestão municipal mostram a dificuldade na garantia de testes mesmo para aqueles que tiveram contato com casos positivos nos locais de trabalho.


    Ainda na sessão, o vereador Dalton Borba apresentou uma emenda que condicionava o Projeto de Lei à imunização dos trabalhadores da educação, ou seja, ele só seria efetivado se os trabalhadores estivessem vacinados. Como o interesse dos vereadores da bancada de Greca não é assegurar a vida dos trabalhadores, a emenda também não foi aprovada.


    Panfletagem nos locais de trabalho


    A postura da bancada de vereadores aliada de Greca mostra que só com a mobilização é possível garantir a segurança das unidades escolares. Por isso, a partir de quinta-feira (18) o SISMUC e o SISMMAC distribuirão panfletos para serem levados para a comunidade. O objetivo é mostrar, para os pais e mães, as dificuldades que serão enfrentadas nas escolas e CMEIs.


    Denuncie e fortaleça a luta!


    Se o seu local de trabalho não adotou os protocolos de forma rígida, ou se algum trabalhador estiver infectado, mande sua denúncia para (41) 99988-2680.


    Lembre-se! O SISMUC e o SISMMAC são os representantes legais dos trabalhadores e por isso as denúncias devem ser concentradas para os Sindicatos, que têm fomentado a mobilização, assim como garantido um canal de comunicação com o Ministério Público do Trabalho desde o início da pandemia.


    DENUNCIE e fortaleça a luta unificada dos trabalhadores da educação.


    Atualizado em 16.02.2021 às 16h36


    Imprensa SISMUC SISMMAC
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