Na Pauta

  • 28/10/2020 Saúde

    Bolsonaro dá aval para a privatização das UBSs

    Bolsonaro dá aval para a privatização das UBSs
    Arte: Ctrl S
    O governo federal assinou um decreto que institui a elaboração de estudos para permitir que as UBSs sejam entregues à iniciativa privada
    Em meio à pandemia, mais uma vez Bolsonaro mostra descaso com a vida dos trabalhadores. Na última segunda-feira (26) o atual presidente assinou um decreto, junto com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que abre as portas para a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Com o decreto nº 10.530/2020, fica autorizado a “elaboração de estudos” para permitir que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) sejam entregues à iniciativa privada através do chamado Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A medida afeta diretamente os municípios, o que, para o desprefeito Rafael Greca, é mais uma desculpa para tentar avançar na terceirização e privatização da saúde.

    E, embora Bolsonaro tente mascarar o real motivo do decreto, sabemos que a vontade dele e de seus comparsas é a destruição dos serviços públicos para o lucro dos grandes empresários.

    Afinal de contas, com apenas dois anos de governo o presidente já tem nas costas mais de 147 mil mortos pela pandemia do novo coronavírus e desde o início do seu mandato tem retirado verbas dos serviços públicos essenciais para a vida da população. Para 2021, Bolsonaro prepara um corte de mais de R$ 7 bilhões para a saúde. Em 2019, graças ao teto de gastos aplicado por Temer, a saúde deixou de receber mais de R$ 9 bilhões.

    A importância das UBSs para a classe trabalhadora

    O Brasil é o único país do mundo a manter um sistema de saúde integral e universal de forma gratuita. E em meio disso, as unidades básicas de saúde cumprem um papel importante para o acompanhamento da população e a manutenção da saúde dos trabalhadores. De acordo com o Ministério da Saúde, as UBSs foram criadas com o objetivo de atender cerca de 80% dos problemas de saúde da população. Assim, a partir das UBSs é possível que os médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de saúde e demais profissionais possam acompanhar a comunidade em que estão inseridos.

    Com o processo de desmonte do serviço público, a chamada Estratégia de Saúde da Família (ESF) – uma das formas de organização da Atenção Primaria à Saúde – tem sido destruída. Os estados e municípios têm cortado cada vez mais trabalhadores das equipes e não realizado a reposição do quadro de profissionais. Em Curitiba, entre 2014 e 2019, cerca de 26% das equipes foram cortadas, o que afetou 217 mil pessoas.

    Agora, com o decreto de Bolsonaro, o governo federal vai ainda mais longe e dá aval para que os municípios continuem precarizando ainda mais a saúde pública até que as supostas “soluções” para a melhoria dos serviços venham da iniciativa privada.

    Imprensa SISMUC SISMMAC
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