MEC recompõe o Fórum Nacional da Educação: um grande passo para o futuro da educação pública do país

Créditos foto: Rodrigo de Paula / Contee

Por: Ana Carolina Pacífico – Impensa SISMUC

Na sexta-feira (17), o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Fórum Nacional da Educação (FNE) ganhará nova composição. 

O Ministro afirmou que o MEC quer contar com a participação dos movimentos sociais e do FNE para construir uma nação mais forte. “A reconstrução desse Fórum é um momento importante. O MEC está de portas abertas para ouvir, dialogar, aprender, construir conjuntamente. Só de mãos dadas, e por meio do fortalecimento da educação, a gente vai conseguir construir um Brasil forte, soberano, fraterno e justo”.

Para  o SISMUC, a reestruturação do Fórum Nacional da Educação é uma conquista e significa avanços no debate para uma educação pública de qualidade. “O Governo Temer destituiu a participação das entidades com representação popular, agora, isso é a retomada do debate democrático para a construção de uma educação pública de qualidade”, aponta Juliana Mildemberg, professora de educação infantil e coordenadora geral do SISMUC. 

A retomada do FNE acontece em um momento importante, afinal, falta pouco mais de 1 ano para o fim da vigência do Plano Nacional da Educação (PNE) — documento que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país. Em breve, o governo federal terá de enviar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei com o PNE para o próximo decênio.

A importância do Fórum Nacional da Educação

O FNE é um espaço de diálogo entre a sociedade civil e o Estado brasileiro sobre as políticas públicas voltadas para a educação. Ele é uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010 — criado pela Portaria 1.407/2010, e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Em 2017, o presidente Michel Temer desmontou o Fórum Nacional da Educação, como uma tentativa de controlar a participação da sociedade na defesa da educação. E, desde então, o FNE permaneceu suspenso. Durante os últimos anos de retrocesso neste segmento, as entidades articularam a criação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), um comitê para resistir aos ataques sofridos e permanecer em luta. 

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba

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