Opinião

  • 23/11/2017

    Barragens: A destruição pode estar mais próxima do que você imagina

    "Então para que serve os órgãos de controle e fiscalização? Eles não acompanham a situação de cada barragem?"

    1. A Política do esquece isso e segue em frente:

    O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que “o maior desastre ambiental da história do Brasil foi um acidente e uma fatalidade, e que a situação não deveria gerar uma imagem negativa para a mineração do estado” de Minas Gerais, lavando as mãos diante do problema e deixando a responsabilidade apenas sobre a empresa.

    O ministro ainda disse: "Nós tivemos recentemente o desastre de Mariana, que não contribuiu”, mas aquilo tem que ser encarado como: "um acidente". Ainda disse: “como uma fatalidade, você não tem controle sobre isso", declarou a investidores reunidos em seminário sobre Brasil promovido pelo jornal Financial Times.

    Tais atitudes mostram a irresponsabilidade das políticas do governo federal, estadual e municipal, deixando a economia à mercê das mineradoras e entregando os rios e vales para que as empresas explorem ao máximo, burlando as normas regulamentadoras e buscando unicamente a ampliação dos seus lucros. E o que mais assusta nisso tudo é um ministro dizer que foi uma fatalidade e que você não tem controle sobre isso, então para que serve os órgãos de controle e fiscalização? Eles não acompanham a situação de cada barragem?

    O ministro ainda disse: "Os nossos vizinhos, Argentina, Chile, Peru, Colômbia se orgulham e promovem a atividade mineral". Também citou que essas atividades deveriam parar de ser mal vistas.E as pessoas que morreram, perderam seus pertences, seu trabalho, sua dignidade e que deveriam parar de criticar e tocar a vida pra frente? Que vida, que sonho, que história?

    Irresponsabilidade esta que permitiu que 80% da arrecadação do município fosse oriundo da mineração e deixando a população sem água, sem trabalho no campo e sem renda, à espera de indenizações sobre os prejuízos causados, com seus sonhos e vidas ceifadas.

    2. A situação em outros lugares:

    O relatório de segurança de Barragens (RSB) fiscalizado pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), criada pela lei 12.334/2010, este ano apontou 25 barragens com comprometimento estruturaldentre as fiscalizadas (localizadas no Rio Grande do Norte e Ceará). Foram classificadas 3.691 barragens quanto à categoria de risco com CRI alto(Categoria de risco alto - estas se encontra no Nordeste, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia). Em relação ao Dano Potencial Associado (DPA) foram classificadas 4149 barragens, sendo 2053 com DPA Alto(na Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul e Minas Gerais). Isto mostra que outras barragens estão comprometidas e deixando a população à mercê, e que o “jeitinho brasileiro” tem que ser visto como uma forma de expor a população e todo o ambiente ao redor, conduzindo a tragédias lastimáveis. Tal fato é confirmado nos relatórios que demonstram essa pratica adotada pela maioria das empresas.

    Portanto, se os relatórios apontam barragens com alto risco e já tem claro que existem 25 barragens já comprometidas e aquelas com DPA Alto ou CRI Alto, com risco de possível rompimento, então fica a pergunta: O que os órgãos fiscalizadores e o Estado está esperando para interromper essas atividades, principalmente das barragens comprometidas? Que política é essa que acompanha e não toma providências? Estão esperando novas tragédias para tomar providências? E que providências estão sendo tomadas? Não temos essas respostas, mas uma coisa tem: um sinal de destruição que permanece na vida de cada morador de Mariana, e o sonho da justiça que não se desenha neste governo.

    Instituições importantíssimas como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) faz um excelente trabalho de acompanhamento e divulgação dos fatos ocorridos. É importante que as pessoas participem, ajudem na divulgação do site e estejam a par dos assuntos para uma melhor compreensão da dimensão deste problema. É importante compreender que o avanço das barragens, suas implantações e ampliações, conduzem a situações que acarretam na elevação da violação dos direitos humanos, por conta da precariedade e da falta de um estudo mais aprofundado acerca destas barragens.

    Giuliano Gomes
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Giuliano é fiscal do urbanismo da Prefeitura de Curitiba e coordenador do Sismuc.

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