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Opinião

  • 18/09/2017
    revista Ágora

    Lava Jato: Tribunal Popular ou julgamento de Kafka?

    Coluna Radar da Luta relata como foi o Tribunal Popular da Lava Jato e faz um comparativo com a literatura sobre tribunais

    Círculo de Giz

    O teatro do dramaturgo alemão Bertolt Brecht é marcado pela ideia recorrente de um tribunal popular. Aquele no qual os conflitos são decididos pelo próprio povo, sem a intervenção de um juiz distante da classe trabalhadora. A peça mais conhecida com essa ideia é o “Círculo de Giz Caucasiano”, de 1944.

    Talvez com esse espírito foi organizado, em plena República de Curitiba, no dia 11 de agosto, um tribunal dos movimentos populares para colocar à contraluz a polêmica Operação, como se a classe de juízes e procuradores também pudesse experimentar um pouquinho o lugar simbólico do banco dos réus. Nada mais pedagógico.

    Processos kafkianos

    Onze advogados renomados, simpáticos às causas sociais, além do escritor Fernando Morais, dividiram-se entre juiz, jurados qualificados, advogado de defesa (interpretado pelo ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão) e advogado de acusação, interpretado pelo jurista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que na prática atua na defesa de investigados da Lava Jato.

    A Operação, que projetou o juiz Sergio Moro, foi dissecada no Tribunal Popular, com o Judiciário revelando-se o oposto do tribunal imaginado por Brecht: estamos falando, na realidade, de situações em alguns casos dignas das obras de Franz Kafka – o escritor checo que traduziu o Estado de exceção e punição, no qual os personagens não sabem ao certo do que estão sendo acusados, ou como o processo deve se concluir.

    Eugênio Aragão concluiu o momento da acusação, sistematizando o que movimentos populares têm denunciado: falta de ampla liberdade de imprensa, vínculo midiático, atropelo do devido processo legal, seletividade e uso desnecessário de conduções coercitivas, entre outros pontos, são percepções comuns sobre o operativo.

    O dilema de Napoleão

    Em dado momento, com certo sarcasmo, o advogado de defesa da Lava Jato, Kakay, inverteu a ordem dos fatores e escancarou a principal crítica à Lava Jato: “O que significa um milhão de desempregados frente à História?”, reescrevendo a frase clássica de Napoleão, que teria perguntado o que significaria milhões de mortos frente à História?

    Com isso, o debate não se limita apenas a “combater ou não a corrupção”, mas compreender também que a Operação paralisou ramos produtivos da economia e quebrou setores, caso do ramo naval brasileiro. Não havia outra forma de combater a corrupção, com a mudança do sistema político, por exemplo?

    Crime e Castigo

    O operativo que projetou o juiz Sergio Moro, Deltan Dalagnholl, Carlos Lima e companhia do Ministério Público Federal, com o “mega sucesso” chamado “República de Curitiba”, que ajudou a derrubar uma presidenta da República, foi condenado. 

    A punição? que os procuradores da Lava Jato passem um período em um acampamento do MST, em contato real com o povo. Para que o tal Crime e Castigo – como sempre nos assombra o romance de Fiódor Dostoievski –, não recaia apenas sobre a população pobre.

    Pedro Carrano
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