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Opinião

  • 12/09/2017

    A escola às avessas: Um projeto travestido

    A escola às avessas: Um projeto travestido
    Foto: Pedro Carrano
    Os autores dos projetos não participam do debate sobre a educação

    Os projetos de lei que tentam instituir a “Escola sem partido” é controverso desde a sua criação até as justificativas. Em plano nacional, ele é tratado no projeto de lei 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), integrante da bancada evangélica. Já em Curitiba, o projeto foi apresentado naCâmara Municipal pelo vereador Thiago Ferro (PSDB), que é bispo da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra.

    O próprio nome já é um equívoco. Seus artigos tratam principalmente sobre sexualidade e gênero. Essa denominação foi inspirada em um projeto que circulou no Senado Federal em 1997. Segundo Miguel Nagib, “quando o professor de história de sua filha comparou Che Guevara, (um guerrilheiro que se dedicava às suas utopias comunistas e matava pessoas no curso da revolução) a São Francisco de Assis (um santo, que pregava amor ao próximo, amado por toda a igreja)”.

    Surge aí a primeira controvérsia nas justificativas para a criação da lei, que vêm travestida de “apartidária” e “plural” para ganhar o apoio popular. Contudo, os autores dos projetos pertencem a partidos políticos, são pastores evangélico e trazem no bojo dos projetos suas concepções políticas, religiosas e morais.Além disso, o projeto é apoiado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e por Revoltados online, que foi responsável por articular o encontro de seus representantes, mais o ator pornô Alexandre Frota com o ministro da Educação, Mendonça Filho.

    Os autores dos projetos pertencem a partidos políticos, são pastores evangélico e trazem no bojo dos projetos suas concepções políticas, religiosas e morais

    Outro apoiador do projeto é o deputado federal Jair Bolsonaro (PEN-RJ), que têm suas convicções políticas bem claras. Entre suas falas polêmicas, podemos citar que ele “seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí”. Ou “eu não corro esse risco, meus filhos foram muito bem-educados”. Não bastasse a homofobia, o deputado porta-voz do “escola sem partido” é partidário do machismo. “Mulher deve ganhar salário menor porque engravida”, afinal, “quando ela voltar [da licença-maternidade], vai ter mais um mês de férias, ou seja, trabalhou cinco meses em um ano”.

    Outra questão contraditória refere-se à defesa da pluralidade no ensino.O autor do projeto, senador Magno Malta, trata como “doutrina esquerdista”. O quê não deixa claro, por exemplo, em uma família onde os pais acreditam que o mundo foi criado tal como descrito na bíblia do Gênesis, se eles podem questionar na justiça o professor de Biologia porque ele ensina o conceito de evolução das espécies. Ou se uma família de esquerda pode levar um professor de história de direita à justiça caso ele ensine algo que vá contra os seus princípios.

    Sendo assim, se percebe que a ideia central que se quer passar com o projeto é a desvinculação entre os conhecimentos científicos e os posicionamentos ideológicos, políticos e culturais, alegando que os professores estão se aproveitando de seu ofício para repassar aos alunos suas ideias políticas e morais. Na prática, o que se vê, no entanto, é que o “Escola sem partido” pretende promover censura a liberdade de pensamento e a autonomia pedagógica no ambiente escolar.Perseguir e demitir os docentes que defendem uma visão de mundo contrária ao “poder vigente” é muito perigoso. Sem contar os riscos que são definir, a partir de um único ponto de vista, o que é considerado ideológico e o que é válido como conhecimento científico, limitando assim os saberes.

    Na prática, o que se vê, no entanto, é que o “Escola sem partido” pretende promover censura a liberdade de pensamento e a autonomia pedagógica no ambiente escolar

    Escola sem perseguição

    A questão mais assustadora do projeto é a que se refere à questão de gênero e sexualidade. A justificativa para impedir o debate é arraigada em convicções morais, preconceituosas, homofóbicas e racistas que devem ser desconstruídas.Primeiro porque não há base em pesquisa para afirmar que a orientação sexual seja influenciável por alguém. Segundo porquê a inclusão da diversidade cultural na escola é vista como uma conquista do respeito às raízes históricas. Ou seja, ninguém vai virar índio por estudar a questão indígena no Brasil, tampouco vai “mudar de time” porque estudou regras de futebol.

    A educação brasileira tem dezenas de problemas graves, complexos e bem conhecidos. Aprovar esse tipo de lei é mais um retrocesso e uma afronta aos avanços conquistados. Os pais e os educadores devem se debruçar em combater o racismo, em mostrar que ser diferente não é errado, que existem religiões conforme as culturas e os valores e que o melhor caminho para o entendimento é o debate e não a perseguição.

    Pensando a educação

    A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é fruto de anos de trabalho conjunto, que envolveu mais de 130 especialistas, educadores e comunidade. Duas versões preliminares para avaliação pública, 12 milhões de sugestões no processo de consulta em 2015 e debates em conferências abertas.Quem não conhece o assunto, não possui mérito nem competência para falar a respeito da educação., não deveria portanto legislar sobre ela.

    O que vemos, no entanto, é uma proposta de escola às avessas. Trata-se de um retrocesso que impede a construção de projetos pedagógicos que possibilitem a escola de promover a reflexão crítica e plural, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB).

    Adriana Kalckmann
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