Sua busca será em:
- Notícias
- Artigos de Opiniões
- Na Pauta
- Vídeos
- Galeria de Fotos

Opinião

  • 01/09/2017
    revista Ágora

    Uma conferência para tod@s as mulheres

    “A política de Saúde Integral das Mulheres já foi implementada, mas precisa que as mulheres usuárias do SUS saibam que ela existe”

    Depois de 30 anos, o Brasil realiza a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, com o tema “Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade” em agosto. As delegadas eleitas nas etapas regionais da conferência, realizadas nos estados e municípios, estarão em Brasília para conferir o que já foi feito e propor novas políticas públicas para as mulheres.

    A historiadora e membra do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e de Direitos Humanos LGBT, Heliana Hemetério, afirma que a discussão sobre a saúde da mulher ocorre num momento muito importante. Ele possibilita o debate sobre a implementação da já existente Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM).Para ela, as três décadas que separam a realização das duas conferências oportunizam a retomada das discussões, novos pensamentos sobre a política nacional de saúde das mulheres e o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Ágora: A II Conferência Nacional de Saúde da mulher ocorre depois de 30 anos. Qual a importância no contexto da diversidade?

    Heliana Hemetério: Quando assumimos o CNS pensávamos que era preciso ter uma conferência específica de saúde das mulheres, pois a última tinha ocorreu em 1986. O CNS é deliberativo e nós estamos firmes nos nossos intentos, que é garantir o SUS a qualquer preço e a todo custo. Estamos fazendo isso realmente nesse espaço de resistência. É importante para nós trazemos essa discussão já que houve todos estes retrocessos que estão acontecendo na gestão do país. Para nós, essa conferência faz parte do nosso projeto de resistência dentro do CNS. É uma maneira de trazer todos os conselheiros e a sociedade civil para construir conosco. As companheiras feministas, do movimento de mulheres, do movimento campesino das mulheres rurais, entre outros, estiveram presentes nas etapas que precederam a conferência nacional. Uma grande novidade nessas etapas e nas conferências livres foi a presença de mulheres lésbicas, travestis e transexuais. E a diversidade é parte do trabalho que o CNS vem fazendo por meio da Comissão intersetorial do CNS de Política de Promoção da Equidade (CIPPE), que é coordenado pela Tathiane Aquino de Araújo, da Rede Nacional de Pessoas Trans (Rede Trans Brasil), e por mim, que sou coordenadora adjunta. Essa comissão reúne quatro segmentos - população negra; população LGBT; população do campo, floresta e águas e povos e comunidades tradicionais e população em situação de rua. A partir daí discutimos as especificidades, pois esses segmentos estão representados em todas as mesas e em grupos. O Eixo 3 da conferência também traz o debate à tona. Assim, entenda ou não é preciso incluir. Não entender e não aceitar é um problema pessoal de cada um. O posicionamento político é a garantia de direito para esses grupos.

    Ágora: A primeira conferência discutia a mulher a partir do sistema reprodutor feminino. Como ampliar o debate para além do gênero biológico?

    H.H:Discutir mulher a partir dos direitos sexuais reprodutivos foi o caminho encontrado, e necessário, por conta dos abortos e, por consequência, da mortalidade materna. Era preciso cuidar das mulheres para que as mesmas não morressem após o parto, o que é um absurdo. Outro tema daquele período era o aumento de cesariana e esterilização de mulheres, sobretudo negras. Então, era preciso uma intervenção para por fim a estas práticas. Hoje a saúde precisa olhar a mulher como um todo. Ela não é só útero. Ela tem hipertensão, dor de cabeça, menopausa, diabetes. Enfim, tem todos os outros problemas e, além disso, tem todo direito de cuidar desse corpo a partir dela mesmo, ao invés de cuidar a partir de uma visão de procriação. Somos criadas a cuidar do corpo a partir da responsabilidade da maternidade: “tenho que cuidar porque vou engravidar e vou ter alguém no meu útero, vou ter que cuidar dessa vida”. Entretanto, é preciso compreender que a maternidade é uma opção e não uma obrigação para muitas mulheres. No caso das mulheres lésbicas e bissexuais o que as diferenciam são as práticas sexuais e a orientação sexual. É só se despir da lesbofobia e entender que elas têm útero, vagina e seios. Mas, por conta do preconceito foi necessário criar a saúde integral LGBT, que atinge as lésbicas. No entanto, ela é mais necessária no caso das travestis e transexuais, já que uma das questões da rejeição à transfobia é o biológico. Elas não têm um aparelho biológico de acordo com a identidade de gênero. A travesti também tem câncer nos seios, mas o mastologista não quer fazer diagnóstico. Também precisa de um proctologista ou urologista, pois continua com pênis. Mas precisa ser atendida com respeito e não com piadas ou humilhações desnecessárias. O preconceito e discriminação se revelam em todos esses casos. Uma mulher que aparente ser lésbica não é bem atendida. No caso da transexual é pior ainda porque ninguém sabe se é homem ou se é mulher. A transfobia é recorrente no atendimento dos hospitais da rede pública. As travestis e transexuais têm um alto percentual de HIV por conta da dificuldade de serem tratadas adequadamente, isso faz com que elas se afastem do espaço onde deveriam estar para tratamento da saúde.

    Ágora: Em que casos podemos identificar a discriminação?

    H.H:A discriminação acontece desde a negação em chamá-las pelo nome social até quando a travesti ou a transexual estão gripadas e as encaminham para Centros de Orientação e Aconselhamento (COA’s), que é local onde acolhe os prováveis portadores de HIV. Tudo para eles é HIV. Não há entendimento que pode ser uma gripe, uma gastrite, uma cólica renal. É um corpo desconhecido, rejeitado, violentado e ao mesmo tempo um corpo desejado. Como uma sociedade machista como a nossa vai aceitar um homem que nasceu homem nesse lugar de privilégio em determinado momento da vida ele torna-se gay? Depois da decisão de não mais querer o corpo masculino a sociedade vai tratar como este homem que, além de estar vestido de mulher, reinventa o corpo de macho no corpo de fêmea? As travestis e transexuais são assassinadas e com muita crueldade. A morte na transfobia não é apenas um tiro; são 10 tiros, são 30 e não sei quantas facadas. A saúde integral LGBT não deu conta do preconceito no atendimento por conta da reprodução dessa heteronormatividade.

    Ágora: Quais os principais desafios quando se insere o debate da diversidade nestes espaços de participação social?

    HH:As conferências municipais, regionais e estaduais são financiadas pelos gestores municipais e estaduais e a nacional é pelo Ministério da Saúde. O grande desafio, enquanto militante é que existe uma coisa que a gente fala do inconsciente coletivo que traz uma postura totalmente emblemática, que é o negro que quer embranquecer, o pobre que quer ser rico e o homossexual que não consegue se aceitar. Quando se discute a questão das doenças sexualmente transmissíveis (DST), por exemplo, o discurso é raso, não pedagógico e não atingem essas pessoas. Afirmam-se: “A televisão está aí; não se protege quem não quer”. Isso é uma mentira porque não se consegue falar em proteção total da relação sexual sem trabalhar a sexualidade. Não falamos de sexualidade no país. As pessoas não dizem “hoje vou sair para transar”. Quais os espaços físicos que os homossexuais têm para se beijar? Eles não têm; vivem uma vida sexual escondida e quem tem as práticas sexuais às escondidas não faz prevenção. A sexualidade desse grupo é reprimida e politicamente oprimida pela sociedade.

    Ágora: O controle social é fundamental para a cidadania e para se alcançar o êxito das políticas públicas, mas como atuar neste momento histórico no qual observa-se a redução da participação popular?

    HH:O Controle social tem que se fortalecer. Não há nenhuma dúvida de que nesse governo eles querem acabar com o controle social. Lamentavelmente várias instituições da sociedade civil têm se retirado dos conselhos, que ainda são espaços de controle social. Temos que persistir, mas, ao mesmo tempo, temos de trabalhar com as nossas instituições para ir adiante e conseguir transformar as nossas reivindicações em políticas. E permanecer nos conselhos e também atuar nas bases porque é o povo que segura os conselhos, que traz propostas, que avalia a gestão e que pode, de fato, mudar a sociedade.

    Ágora: Como informar a população sobre as perdas na área de saúde pública que já estão em curso na gestão Temer?

    HH:A mídia já anunciou que as farmácias populares mantidas com recursos federais, serão fechadas. Os pacientes vão ter de recorrer às farmácias conveniadas, as quais não dispõem de todos os medicamentos oferecidos pelo programa popular. Nós, do CNS, fizemos tudo o que podíamos. Entramos com recurso, pedimos audiência com o ministro da saúde, mas nos alegam que haverá economia com o fechamento deste programa. Nós sabemos, mas a população de modo geral não sabe. Vivemos em três “Brasis”: o Brasil dos ricos, o dos pobres e o dos pobres que não querem ser pobres. Estes sonham e querem ter um plano de saúde e a partir disso, a discussão dos planos populares entra em pauta. Entretanto a população desconhece que esses convênios não garantem procedimentos como cirurgias mais complexas. É preciso ocupar os espaços de resistência e explicar que as farmácias populares vão deixar de atender quase dez milhões de pessoas, principalmente aquelas com 60 anos ou mais e que esses planos populares não têm convênios com hospitais e que, portanto, não vai corresponder às expectativas da população pobre. É preciso fazer a população entender a importância da universalidade do SUS, que é a política que garante o direito ao acesso, às ações e serviços de saúde pública no Brasil.


    Heliana Hemeterio dos Santos
Ver índice de opinião
Heliana Hemeterio dos Santos #@titulo@#

vice-presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), historiadora e conselheira do Conselho Nacional de Saúde

Últimos Artigos do Autor

Nenhum registro encontrado.

Ver todos os artigos desse autor

Artigos Relacionados

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba
Rua Monsenhor Celso, 225, 9º andar. Conjunto 901/902 - Centro. Curitiba- PR. Cep: 80010-150     Fone/Fax: (41) 3322-2475     E-mail: sismuc@sismuc.org.br

DOHMS