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Opinião

  • 29/08/2017

    Neoliberalismo e resistência na América Latina

    No imaginário e na sua experiência, a maioria da população latino-americana sabe o que significa a aplicação das políticas neoliberais

    É fato que a população mais pobre e a classe trabalhadora resiste à aplicação do modelo neoliberal na América Latina, pelo menos há vinte anos.

    Um dos melhores exemplos disso está no fato de que, desde 1991, caíram 15 presidentes no continente, por impeachment ou renúncia, e 13 deles foram tirados pela insatisfação e mobilização das ruas enquanto aplicavam programas neoliberais.

    Este foi o caso de Collor, no Brasil, a Sanchez de Losada, na Bolívia, passando pela crise argentina de 2001. Mesmo no Equador, em 2005, o suposto presidente de esquerda, Lucio Gutiérrez, também tombou pela pressão das ruas enquanto aplicava um programa oposto ao que foi eleito. O que é sinal também de uma democracia instável na região e de pouca participação popular.

    Daí a dificuldade de partidos sustentarem o programa neoliberal nas eleições, onde a chance de derrota eleitoral é grande.

    Primavera de governos populares

    No começo dos anos 2000, com a primavera de ascensão de governos de esquerda na América Latina, três presidentes foram derrubados, porém, neste caso, todos com a ferramenta do parlamento e poder judiciário como centro. Zelaya (Honduras, 2009) e Lugo (Paraguai, 2012) caíram dessa forma. Dilma também, em 2016, ainda que tenha enfrentado oposição de setores de classe média e média alta nas ruas, mas em um país polarizado. Seu segundo governo provou do veneno ao iniciar a aplicação de um ajuste fiscal que lhe tirou apoio popular e chances de defesa contra o golpe.

    No imaginário e na sua experiência, a maioria da população latino-americana sabe o que significa a aplicação das políticas neoliberais. Aí está o peso do exemplo da América Central, do México, do Peru, entre outros países, na pobreza extrema da população e na criminalização da pobreza próprias desse modelo.

    Desde os anos 2000, quando uma série de governos busca induzir o desenvolvimento e aplicar políticas públicas, são oito as tentativas – frustradas ou não – de golpes institucionais contra presidentes com essas características: Ocorreram contra Chávez (Venezuela, 2002), Aristides (Haiti, 2004), Evo Morales (Bolívia, 2008), Zelaya (Honduras, 2009) Correia (Equador, 2010), Lugo (Paraguai, 2012), Dilma Rousseff (Brasil, 2016) e Maduro (Venezuela, 2017).

    Em comum, a participação, direta ou indireta, dos EUA, o encaminhamento do golpe via parlamento e, em alguns casos, o fomento de uma classe média de oposição aos governos.

    Se é possível pode conseguir hegemonia por um período, por outro lado o modelo neoliberal acaba enfrentando resistências, porque piora sensivelmente a vida da população.

    Aí reside contradição para a oposição na Venezuela, para as eleições em 2018 no Brasil e para o atual governo na Argentina: se a população por vias legítimas aponta o “não” ao modelo neoliberal, ele então acaba sendo aplicado à força, via golpe, e com violência, o que amplia o seu desgaste.

    A esquerda não pode vacilar na crítica ao modelo neoliberal e na apresentação de alternativas concretas.

    Temer quer privatizar empresas estatais

    Depois de congelar gastos em Saúde e Educação e aprovar a reforma trabalhista, agora o governo Temer busca privatizar as estatais, que podem perder seu papel social. Com a proposta anunciada de vender o controle acionário da Eletrobrás, empresa nacional de energia, questiona-se o futuro de programas como o “Luz para Todos”. Atos contrários à medida já ocorreram em Minas Gerais e também em Altamira (PA).

    Mulheres do Sudoeste

    Mais de 100 mulheres de 42 municípios do Sudoeste do Paraná participam do Encontro Regional de Mulheres, nesta quarta-feira (23). A atividade é organizada pelo Coletivo de Mulheres das organizações e movimentos da Agricultura Familiar e Camponesa da região, e marca a retomada do trabalho regional de organização das mulheres.

    Direitos congelados nos Correios

    Trabalhadores dos Correios estão com a campanha salarial referente ao Acordo Coletivo de Trabalho 2017/18 suspensas até o dia 31 de dezembro, por decisão do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira. O governo Temer (PMDB) ameaça ainda mudar o plano de saúde dos funcionários dos Correios.

    Risco de demissões na EBC

    A comunicação pública também sofre cortes. O governo apresentou proposta de Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil. Cerca de 500 dos 2.500 funcionários podem ser estimulados a pedir demissão.

    Decreto legitima trabalho em supermercados aos domingos

    Decreto presidencial de nº 9.127, de 16 de agosto de 2017, reconhece os supermercados como serviço essencial, o que é considerado pelas centrais do ramo do comércio um ataque contra os direitos trabalhistas, sem qualquer consulta aos trabalhadores. O decreto permite trabalho permanente aos domingos e feriados, sem necessidade de compensação de dias e alternar possíveis finais de semana de descanso.

    Pedro Carrano
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