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  • 31/10/2017 Abastecimento

    Greca propõe congelar salários dos servidores, o pior “índice” da história.

    Greca propõe congelar salários dos servidores, o pior “índice” da história.
    Gestão chegou à mesa com o zero definido. Foto: Manoel Ramires
    Zero equivale a perdas salariais em 38% somente neste ano

    “A proposta do prefeito Rafael Greca (PMN) não é conceder o reajuste. É zero. Apesar dos estudos, a gente não consegue antecipar qualquer quadro”, sentenciou Haroldo Neves, secretário de recursos humanos. Esse é o resultado da segunda reunião com a gestão atual. Com isso, o governo municipal impõe perdas salariais de 38% para os trabalhadores de Curitiba. Os números serão apresentados a categoria nesta noite, em assembleia que pode encaminhar para paralisações.

    Ao não ter nenhum índice a propor, o governo municipal alega que há incertezas na arrecadação. Por outro lado, para os sindicatos, a situação é mais grave. “A questão não é congelamento de salários, mas redução de salários. Isso porque o prefeito está aumentando alíquotas dos servidores no IPMC e no ICS”, enfatiza Adriana Cláudia Kalckmann, coordenadora jurídica do Sismuc.

    Melhoria nas negociações em outras entidades

    Ao contrário do que alega a gestão de Curitiba, os ajustes salariais têm pequena melhora de janeiro a setembro de 2017. As 326 negociações das principais categorias profissionais brasileiras, acompanhadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do DIEESE (SAS), mostram que houve melhora relativa dos resultados. O principal fator nesse movimento é a inflação baixa, que ajudou nas negociações. Apesar de o resultado geral estar mais positivo, os ganhos reais continuam baixos, como pode ser visto pela variação real média dos reajuste. No entanto, a melhoria salarial foi de apenas 0,35%.
    A gestão admite que só marcou a segunda reunião para cumprir uma formalidade que está prevista em lei. Seis meses após a mudança da data-base, a decisão política é por sacrificar os trabalhadores. Esse congelamento representa o pior índice da história de negociações dos trabalhadores.

    “É a primeira vez em 36 anos de prefeitura de Curitiba que a proposta é congelamento de salários. A Prefeitura está enganando os servidores públicos”, Irene Rodrigues.

    Para os sindicatos, a mudança da data-base e o pacote de maldades não surtiram efeito além de sacrificar os servidores. “Não entendemos porque mudar a data-base em seis meses se a ideia não era dar reajuste. O plano de recuperação deu errado. A alternativa de Greca é reduzir recursos dos servidores em 280 milhões”, cobrou Wagner Argenton, do Sismmac.

    As assessorias ainda reforçaram que “para 2018, a Lei Orçamentária Anual estabelece crescimento de 4%. Ou seja, aumenta a arrecadação, mas gestão quer congelar salários”, compara Fabiano , do DIEESE. Nessa semana, o prefeito Rafael Greca encaminhou novo projeto de lei que aumenta impostos em Curitiba. Na mensagem enviada ao legislativo municipal, a “alteração da alíquota dos serviços das operadoras de planos de assistência à saúde e cooperativas de serviços de 2% para 4%”. O prefeito ainda quer reduzir ISS dos serviços de feiras, exposições e congressos.

    Confira a ata da reunião aqui

    Assembleia dos municipais

    Os servidores municipais têm assembleia geral na noite de hoje (31), às 19 horas. O encontro deve avaliar o índice e as perdas que são encaminhadas à Câmara Municipal. Para o Sismuc, os servidores devem se mobilizar e repudiar o congelamento de salários.

    Inflação e perdas salariais

    Nesse ano, o IPCA - IBGE ficou em 2,54% de outubro de 2016 a setembro de 2017. Segundo o DIEESE, a inflação de 2017 até setembro ficou de 1,78%. Já a projeção da inflação de novembro de 2016 até outubro de 2017, quando é a nova data-base dos servidores, fica em 2,74%.

    O zero de reajuste é o pior índice histórico, de acordo com levantamento do DIEESE. As maiores perdas salariais haviam ocorrido na era do prefeito Cássio Taniguchi, entre 2000 a 2003. Nesses quatro anos, os reajustes foram abaixo da inflação. O menor índice foi de 3,92%, em 2000. Nesse período, as perdas chegaram a 17%. Essas perdas foram sendo recuperadas entre os anos de 2005 a 2012, nas gestões de Beto Richa e Luciano Ducci. As altas, no entanto, apenas arredondaram a inflação um pouco para cima. O ganho acima da inflação foi de apenas 8,65%, o que representa a manutenção das perdas históricas. Por fim, de 2013 a 2016, período de Gustavo Fruet, o ganho acima da inflação nesses quatro anos ficou em 0,65%.

    Novos cortes e terceirização

    Os sindicatos ainda alertam que a Prefeitura de Curitiba, com cortes de recursos para 2018, pode avançar em novos cortes de direitos para o outro ano. Também alerta que está aberta a porta para a terceirização, pois não entra nos cálculos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Essa gestão só espera passar no congresso a demissão voluntária de servidores públicos para promover cortes”, alarmam as entidades.

    Manoel Ramires
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Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba
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