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  • 06/12/2019 Fundações

    Assistência social: governos precarizam para privatizar

    Assistência social: governos precarizam para privatizar
    Arte: Ctrls
    Ataques do governo federal e do desprefeito Greca deixam a população em situação de risco
    Os trabalhadores têm sentido na pele que o discurso propagado pelo desgoverno Greca sobre a melhora nos serviços públicos é uma grande mentira. E para piorar a situação, o desprefeito ainda tem dois fortes aliados, Bolsonaro e Ratinho Jr. Juntos, os três seguem atacando direitos para avançar na privatização e transformar em mercadoria os serviços que são direitos sociais.

    Entenda o SUAS

    O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi instituído em 2005, a partir da 5ª Conferência Nacional de Assistência Social. O sistema organiza as ações da assistência social em todo o país, tendo contato direto com todos que precisam. Essa organização acontece de duas maneiras:

    Proteção básica – tem como objetivo a prevenção de situações de risco a partir do desenvolvimento de vínculos familiares e comunitários, desenvolvendo projetos e programas com locais de acolhimento, convivência e socialização.

    Proteção social especial – tem atuação protetiva e é destinado para famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados. Sua atuação acontece através de ações que acompanham e monitoram a situação vivenciada pela população.
    Uma das áreas mais afetadas pelos cortes orçamentários e pelo descaso dos governos tem sido a assistência social. Bolsonaro já iniciou seu mandato cortando cerca de 50% das verbas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o que praticamente inviabiliza a continuação de diversos serviços com qualidade.

    Além do corte de quase metade do orçamento da atual verba, o sistema de seguridade social encontra-se cada vez mais instável. O Programa Bolsa Família pode deixar de atender mais de 600 mil famílias, já o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e deficientes de baixa renda, está cada dia mais ameaçado.

    Em Curitiba

    No município, Greca dá continuidade a esses ataques. Em 2018, o desprefeito fechou sete Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e quatro unidades de atendimento. O que foi chamado pelo desgoverno de “reordenamento”, para nós significa a destruição. Na Conferência Municipal de Assistência Social realizada em 2019, foi aprovada uma moção de repúdio para a medida.

    E os ataques não param por aí! Em novembro desse ano Greca anunciou o fim da carreira de educador social, uma profissão que tem sido um dos pilares da assistência à população mais pobre. Neste mesmo mês foi lançado o edital de contratação de educadores sociais através do Processo Seletivo Simplificado (PSS), como forma de mascarar a falta de profissionais na assistência. Embora o discurso da Prefeitura seja de que as contratações são temporárias, o plano de Greca fica mais claro a cada dia: precarizar para terceirizar cada vez mais.

    A assistência é tratada como um gasto

    O governo federal também tentou impedir que psicólogos e assistentes sociais fossem contratados nas escolas, com a desculpa de que não se pode criar despesas obrigatórias para o poder executivo. Em um país com altos índices de violência, enorme taxa de desemprego, com as condições de vida cada dia piores, a prevenção e o acompanhamento das crianças por profissionais qualificados é mais do que necessário para garantir qualidade de ensino e que não sejam perpetuadas condições de violência.

    No município, o discurso de economia é o mesmo. Aplicando políticas higienistas desde o início da gestão, Greca deixa a assistência em situações cada dia mais caóticas. Não faz muito tempo que o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) Plínio Tourinho teve um início de incêndio. Embora os servidores, o sindicato e a população já tenham realizado diversas denúncias, nesta semana o local ficou sem luz e sem água.

    Greca, Bolsonaro e Ratinho governam para os ricos, e o desmonte das políticas de seguridade e assistência social demonstram isso. Todas essas medidas afetam a população mais pobre, contradizendo o discurso de combate aos privilégios que o trio carrega.

    Imprensa SISMUC/SISMMAC
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